DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3595 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; 
Anexo VII – Modelo de Autodeclaração étnico-racial; 
Anexo VIII - Modelo de Autodeclaração para pessoa com deficiência; e 
Anexo IX – Formulário para pedido de recurso (etapa de seleção e etapa de habilitação); 
Anexo X – Modelo de Autorização de participação de menor de 18 anos. 
  
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024/SECULT 
FOMENTO CULTURAL 
ABAIARA MULTICULTURAL 
  
ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS 
CATEGORIAS 
  
PESSOA FÍSICA 
NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA 
NÚMERO DE VAGAS PARA 
CATEGORIA 
VALOR 
TOTAL 
DISPONÍVEL 
POR 
PROJETO 
SELECIONADO (R$) 
MÚSICO INDIVIDUAL: apoio a projetos de músico autônomo com atuação permanente e calendário de atividades 
em qualquer gênero musical e que contemple 01 (duas) apresentação até encerrar a vigência do Termo de Execução 
Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 
02 
1.000,00 
ARTESANATO: Apoio a projetos de circulação e difusão do Artesanato em espaços e ambientes sociais diversos, 
produzidos por artesãos barrense e que contemple 01 (uma) (feira/evento/exposição) até encerrar a vigência do 
Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 
10 
600,00 
Criação Literária - LITERATURA DE CORDEL: apoio ao desenvolvimento de projetos de produção e publicação 
de títulos de obras literárias inéditas, em formatos e suportes diversos (impresso e/ou digital). Obra de narrativa 
popular construída em estrofes rimadas e metrificadas, ilustrada ou não. As obras, quando de sua publicação, 
deverão apresentar ISBN. 
02 
1.000,00 
Criação Literária - BIOGRAFIA: apoio ao desenvolvimento de projetos de produção e publicação de títulos de obras 
literárias inéditas, em formatos e suportes diversos (impresso e/ou digital). Obra em prosa, analítica ou não, 
“romanceada” ou em forma de crônicas, dentro de uma unidade que compõe a obra como um todo, sobre 
personagem abaiarense (nascido ou radicado). As obras, quando de sua publicação, deverão apresentar ISBN. 
02 
1.000,00 
  
NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA 
NÚMERO DE VAGAS PARA 
CATEGORIA 
VALOR 
TOTAL 
DISPONÍVEL 
POR 
PROJETO 
SELECIONADO (R$) 
GRUPO MUSICAL PEQUENO PORTE: apoio a projetos de grupos formados por 2 a 4 integrantes com atuação 
permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (uma) apresentações até 
encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 
06 
2.000,00 
GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE: apoio a projetos de grupos formados por 5 a 6 integrantes com atuação 
permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (uma) apresentações até 
encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 
03 
3.000,00 
DANÇA: contempla grupos de dança com até 3 (três) anos de atuação para apoio a projetos de criação e montagem 
de obras inéditas para e que contemple 02 (duas) apresentações até encerrar a vigência do Termo de Execução 
Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 
02 
3.500,00 
TEATRO: contempla grupo de Teatro com até 5 (cinco) anos de atuação para apoio a projetos de criação e 
montagem de obras inéditas voltadas para apresentação de teatro de rua e que contemple 01 (uma) apresentações até 
encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara - CE. 
02 
3.500,00 
  
COTAS 
  
CATEGORIAS 
QTD DE VAGAS AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
COTAS 
PARA 
PESSOAS NEGRAS 
COTAS 
PARA 
PESSOAS 
ÍNDIGENAS 
COTAS PARA PCD 
QUANTIDADE 
TOTAL DE VAGAS 
VALOR 
MÁXIMO 
POR PROJETO 
VALOR TOTAL DA 
CATEGORIA 
Músico Individual 
01 
01 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
02 
R$ 1.000,00 
R$ 2.000,00 
Artesanato 
06 
03 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
01 
10 
R$ 600,00 
R$ 6.000,00 
Criação Literária - literatura 
de cordel 
01 
01 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
02 
R$ 1.000,00 
R$ 2.000,00 
Criação Literária - Biografia 01 
01 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
02 
R$ 1.000,00 
R$ 2.000,00 
Grupo 
Musical 
Pequeno 
Porte 
03 
02 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
01 
06 
R$ 2.000,00 
R$ 12.000,00 
Grupo Musical Médio Porte 02 
01 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
03 
R$ 3.000,00 
R$ 9.000,00 
Dança 
01 
01 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
02 
R$ 3.500,00 
R$ 7.000,00 
Teatro 
01 
01 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
Impossibilidade 
Fática 
de acordo com § 3º e § 
4º do Art. 6º da IN 
MinC nº 10, de 28 de 
dezembro de 2023. 
02 
R$ 3.500,00 
R$ 7.000,00 
  
ANEXO II