DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3595 
 
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8. CONTRAPARTIDA 
Descreva como a contrapartida foi executada, quando foi executada e onde foi executada. 
9. TÓPICOS ADICIONAIS 
Inclua aqui informações relevantes que não foram abordadas nos tópicos anteriores, se houver. 
10. ANEXOS 
Junte documentos que comprovem que você executou o projeto, tais como listas de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, entre 
outros. 
  
Nome 
Assinatura do Agente Cultural Proponente 
  
ANEXO VI 
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
  
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem 
CNPJ. 
GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE] 
  
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo 
“REPRESENTANTE” como  nico e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas 
etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e 
dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das 
vedações do item de participação previstas no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
DADOS PESSOAIS 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
[LOCAL] 
[DATA] 
  
ANEXO VII 
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu, __________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital 
(Nome ou número do edital) que sou ______________________________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO VIII 
  
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
(para agentes culturais com deficiência) 
Eu, __________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO, para fins de participação no 
Edital (Nome ou número do edital), que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com 
Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
_____________________________ 
DATA 
_____________________________ 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO IX 
FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO 
(ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO) 
  
Nome da Agente Cultural 
_______________________________________________________________ 
  
Nome do projeto: 
_____________________________________________________________ 
  
À Comissão de Seleção, 
Venho solicitar revisão do resultado da Etapa de Seleção/Habilitação pelos motivos abaixo: 
___________________.