DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO XV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.314, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 78/2023 
Um terreno de formato irregular, com finalidade à construção da Rede Coletora 02, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município 
de Ipaumirim, situado na Travessa Joaquim Flores, perfazendo uma área total de 436,37m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.249.479,52m. e E 530.998,41m., deste, segue com azimute de 93°02’33” e distância 
de 8,68m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P2, de coordenadas N 9.249.479,06m. e E 531.007,08m.; deste, segue com azimute de 
191°26’20” e distância de 27,78m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.249.451,84m. 
e E 531.001,58m.; deste, segue com azimute de 132°52’41” e distância de 35,21m., confrontando neste trecho com imóvel nº 33 de propriedade de Desco-
nhecido, que faz frente para a Travessa Joaquim Flores, até o vértice P4, de coordenadas N 9.249.427,88m. e E 531.027,38m.; deste, segue com azimute 
de 223°19’49” e distância de 7,06m., confrontando neste trecho com Travessa Joaquim Flores, até o vértice P5, de coordenadas N 9.249.422,74m. e E 
531.022,53m.; deste, segue com azimute de 313°19’49” e distância de 35,29m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, 
que faz frente para a Travessa Joaquim Flores, até o vértice P6, de coordenadas N 9.249.446,96m. e E 530.996,86m.; deste, segue com azimute de 2°43’43” 
e distância de 32,60m., confrontando neste trecho com terreno de Propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.249.479,52m. e E 
530.998,41m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, 
tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: 
Ao Norte (fundos) – Com Rua SDO, medindo 8,68m.
Ao Sul (frente) – Com Travessa Joaquim Flores, medindo 7,06m.
Ao Leste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido e imóvel nº 33 de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Travessa 
Joaquim Flores, medindo respectivamente 27,78m e 35,21m.
Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, que faz frente para a Travessa Joaquim Flores e terreno de propriedade de Desco-
nhecido, medindo respectivamente 35,29m e 32,60m. 
ANEXO XVI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.314, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO XVII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.314, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 79/2023 
Um terreno de formato irregular, com finalidade à construção do Emissário Final, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município 
de Ipaumirim, situado na Estrada Carroçável, perfazendo uma área total de 139,22m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.251.137,54m. e E 530.662,45m., deste, segue com azimute de 167°39’59” e distância 
de 21,16m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.251.116,87m. e E 530.666,97m.; 
deste, segue com azimute de 232°15’51” e distância de 16,98m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, 
de coordenadas N 9.251.106,48m. e E 530.653,54m.; deste, segue com azimute de 316°10’43” e distância de 3,80m., confrontando neste trecho com Estrada 
Carroçável, até o vértice P4, de coordenadas N 9.251.109,23m. e E 530.650,91m.; deste, segue com azimute de 52°06’46” e distância de 14,83m., confron-
tando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P5, de coordenadas N 9.251.118,33m. e E 530.662,61m.; deste, segue com 
azimute de 347°39’59” e distância de 18,75m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P6, de coordenadas 
N 9.251.136,65m. e E 530.658,61m.; deste, segue com azimute de 76°53’46” e distância de 3,95m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade 
de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.251.137,54m. e E 530.662,45m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e 
distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: 
Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 3,95m.
Ao Sul (frente) – Com Estrada Carroçável, medindo 3,80m.
Ao Leste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 38,14m.
Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 33,58m.