DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.316, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 07/2024
Um terreno de formato regular, com finalidade à construção de Estação Elevatória de Esgoto 02, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado 
no Município de Altaneira, situado na Rua SDO, distando aproximadamente 130,76m da esquina mais próxima com a Rua SDO, perfazendo uma área total 
de 378,00m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.230.022,283m. e E 422.414,615m., situado no limite com terreno de propriedade 
de Desconhecido, deste, segue com azimute de 113°04’37” e distância de 21,00m, confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, 
até o vértice P2, de coordenadas N 9.230.014,052 m. e E 422.433,935m.; deste, segue com azimute de 203°04’37” e distância de 18,00 m., confrontando 
neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.229.997,492m. e E 422.426,880m; deste, segue com 
azimute de 293°04’37” e distância de 21,00 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 
9.230.005,723m. e E 422.407,560m.; deste, segue com azimute de 23°04’37” e distância de 18,00m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice 
P1, de coordenadas N 9.230.022,283m. e E 422.414,615m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros 
foram calculados no plano de projeção UTM. tendo como o Datum SIRGAS2000. Tendo como confinantes: 
Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 21,00m;
Ao Sul (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 21,00m;
Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 18,00m;
Ao Oeste (frente) – Com Rua SDO, medindo 18,00m.
ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.316, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.316, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 08/2024
Um terreno de formato regular, com finalidade à construção de Estação Elevatória de Esgoto 03, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado 
no Município de Altaneira, situado na Rua SDO, distando aproximadamente 89,46m da esquina mais próxima com a Avenida Pedro Rufino, perfazendo uma 
área total de 312,92m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.228.257,162m. e E 419.001,119m., situado no limite com Rua SDO, deste, segue 
com azimute de 174°59’18” e distância de 17,00m, confrontando neste trecho com Rua SDO até o vértice P2, de coordenadas N 9.228.240,240m. e E 
419.002,603m.; deste, segue com azimute de 241°55’01” e distância de 20,00m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido 
até o vértice P3, de coordenadas N 9.228.230,812m. e E 418.984,933m.; deste, segue com azimute de 355°04’25” e distância de 17,00m, confrontando neste 
trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P4, de coordenadas N 9.228.247,760 m. e E 418.983,472m; deste, segue com azimute de 
61°57’02” e distância de 20,00m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido até o vértice P1, de coordenadas N 9.228.257,162m. 
e E 419.001,119m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção 
UTM. tendo como o Datum SIRGAS2000. Tendo como confinantes:
Ao Norte (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 20,00m;
Ao Sul (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 20,00m;
Ao Leste (frente) – Com Rua SDO, medindo 17,00m;
Ao Oeste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 17,00m.