DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o 
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.369 de 31 de Março de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023 , RESOLVE NOMEAR, CRISTINA HELIA DE ALMEIDA NASCIMENTO, ocupante 
do cargo/função/emprego de SECRETARIA , matricula 0002616, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM 537/2024 - TORNANDO SEM EFEITO - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no NUP nº 22001.136758/2024-93  da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a PORTARIA COADM N°526/2024  publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2024, SÉRIE 3, ANO XVI Nº218, página 
31, que autoriza os SERVIDORES  a viajarem à cidade do FORTALEZA/CE no período de 08 á  10 de dezembro de 2024, com concessão de passagens. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Obs. Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº537/2024, 19 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
CLAUDIANE ELEUTÉRIO 
FREIRE SALES -16068314
08/12/24 A 
10/12/24
TIANGUÁ/FORTALEZA/
TIANGUÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 195,70
JOSÉ SAMUEL DE ALCÂNTARA 
OLIVEIRA – 97158004
09/12/24 A 
10/12/24
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 161,97
GILMAR DANTAS DA SILVA – 47971713
08/12/24 A 
10/12/24
RUSSAS/FORTALEZA/
RUSSAS
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 95,79
JOSÉ WANDSSON NASCIMENTO 
BATISTA – 30290313
09/12/24 A 
10/12/24
QUIXADÁ/FORTALEZA/
QUIXADÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 132,79
FRANCISCA CLAUDIA SANTANA 
FURTADO  - 204442590
08/12/24 A 
10/12/24
CRATEÚS/FORTALEZA/
CRATEÚS
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 176,33
PAULO ANTÔNIO NOGUEIRA 
JUNIOR – 30354710
09/12/24 A 
10/12/24
SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
SENADOR PONPEU
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 155,52
DIVA LIMA – 47965314
08/12/24 A 
10/12/24
TAUÁ/FORTALEZA/TAUÁ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 172,43
TADEU TEIXEIRA DE SOUZA – 1119715
08/12/24 A 
10/12/24
IGUATÚ/FORTALEZA/
IGUATÚ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 371,80
MARIA ALICE ESMERALDO 
PAZ – 1650718
08/12/24 A 
10/12/24
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 443,38
MARIA IRENE ESMERALDO 
PAZ – 12183216
08/12/24 A 
10/12/24
JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA/JUAZEIRO 
DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 450,69
ARTÁLIO BARBOSA 
FURTADO - 81344353
08/12/24 A 
10/12/24
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 426,88
VALOR TOTAL: 2.783,28
*** *** ***
PORTARIA Nº2287/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071089/2024-05, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 09 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2287/2024 – GAB, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97937087
RENATO LOBO DE CASTRO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
J / MESTRADO
09/05/2024
22001.071089/2024-05
*** *** ***
PORTARIA Nº2291/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.100024/2024-76, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2291/2024 – GAB, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: Lei 17.456/2021  
 
 
 
 
 
 
 
  Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
48258255
KELYNE CRISTINA 
LOURENCO NASCIMENTO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/08/2024
22001.100024/2024-76
*** *** ***
PORTARIA Nº2295/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.083357/2024-23, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO