DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132380/2024-59/IG: 1354083
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR ANTONINO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0365-88, situada na 
Rua Monsenhor Eurico, nº892, Bairro Cruz, no Município Guaraciaba do norte, CEP62.380-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)KLÊNIO PONTES BEZERRA; III - ENDEREÇO: GUARACIABA DO NORTE/CE; IV 
- CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede à Distrito de Araticuns, 
nº100, Município Bela Cruz-CE, CEP 62.570-000 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLY MONTE 
ROCHA; V - ENDEREÇO: Bela Cruz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 20230014 publicado no DOE de 26 de janeiro 2024 e de acordo com o processo nº 22001.132380/2024-59 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA E QGBT na EEMTI MONSE-
NHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de julho de 2024 até 28 de outubro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE, 
ADRIELLY MONTE ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WALISON LINHARES DE SOUSA, 02- FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA 
PINHEIRO. Fortaleza, 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131612/2024-51/IG: 1354075
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, com o endereço 
rua: Júlio Braga, nº101- A, Bairro : Parangaba , Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
JULÇARA CAVALCANTE CRUZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: L E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
26.080.102/0001- 58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Dispensa - Obras e Serviço N° 01/2024) 
publicado no DOE de 17/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.131612/2024-51 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e 
suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo a contratação de obras e serviços de engenharia, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 
2024/001, Termo de Referência e na proposta do contratado, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 
16/ 11//2024 até 15/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS, 02 - JOSÉ RICARDO PEREIRA FIRMINO. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106886/2024-11/IG: 1355279
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº006/2024,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0325-90, com 
o endereço na rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: A X MOTTA EMPREEN-
DIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 20.032.253/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Alex Mota de Melo; 
V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 
002/2024 publicado no DOE de 14/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106886/2021-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por 
objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, 
VEICULO COM MAIS DE 19 LUGARES COM ARCONDICIONADO PARA O TRANSPORTE DOS SERVIDORES A EEM BENI CARVALHO PARA 
ANEXO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA, da Escola de Ensino Médio Beni Carvalho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 6.626,88 (seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), que representa 12,53% (doze vírgula cinquenta e três porcentos), e será pago 
em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de serviço.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa 
Pinto - CONTRATANTE, Alex Mota de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyle Samara Ferreira de Souza , 02 - Fernanda Maria Ribeiro 
Soares. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126388/2024-86/IG: 1355249
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Presidente Geisel inscrita no CNPJ sob o nº 097.954.514/0599-52 com o endereço Rua José 
Marrocos, s/n o bairro: Santa Tereza Município de Juazeiro do Norte /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
o Sr. Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro; V - ENDEREÇO: 
Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2023 publi-
cado no DOE de 08/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.126388/2024-86, regulamentado art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, FOSSA E SUMIDOURO da EEMTI Presidente Geisel conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 12.486,57(Doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), que representa 13,327459% (Treze vírgula trezentos e 
vinte e sete, quatrocentos e cinquenta e nove por cento), e será pago em uma única parcela de acordo com o cronograma de execução.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE, Vinícius Barbosa Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Naila 
Evelin de Lima Santos, 02- Thalynni de Sousa Carvalho. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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