DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.105413/2024-98/CONT. 262/2024 - SACC 1335479 - IG 1326979000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 2, 3 e 4, e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 40 (COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN
PEREIRA VALENTE – CAMOCIM) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº 2024/13606 e Termo de Dispensa
de Licitação nº 107/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240107/Cotação Eletrônica nº 2024/13606, e seus anexos, e Termo
de Dispensa de Licitação 107/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março
de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 756.320,00 (setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0/ 22100022.12.362.144.20974.05.339039.1.5009100000.0/ 22100022.12.362.144.20974.06.33903
9.1.5009100000.0/. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação/
CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda/CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- ALANA FLAVIA
FERNANDES DOS SANTOS. 2- ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118791/2024-31/IG-135130300
CONTRATANTE: EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias
CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 55.070.820/0001-41, com Rua Oscar Bezerra 44, CEP: 60442056,
Couto Fernandes – Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação manutenção de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº202400020, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº20/2024 , Termo
de Participação nº202400020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
20/2024 e Termo de Participação nº202400020 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.359,00 ( TRES MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS ) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE – Elizabeth dos Santos Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADAILTON
MOURA DA SILVA, 02-MICHAEL FONSECA DA SILVA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127203/2024-51/IG: 1352566
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI AMÁLIA XAVIER, situada na Rua Rui Barbosa, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0593-
67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na Av. Waldir Diogo, n° 246 B, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza - CE, CEP:
60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiros – Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28988, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28988, Termo de
Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/28988 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contados a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 3.680,63 (três mil oitocentos e oitenta reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natalícia Alves dos Santos
Galdino, 02- Luzia Matos Santana Fernandes. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117496/2024-68/IG: 1348629
CONTRATANTE: A EEM SANTO AMARO, situada(o) na Rua Nova Conquista Nº 871, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(a) pela Célia Viana de Araújo CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede
na (av ) José Maria Veras 2267, CEP: 62400-000, Fone: 88 99975-0973 ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23, Termo de Participação nº 23/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23/2024,
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