DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113534/2024 01 IG 1352752
CONTRATANTE: EEM JULIA CATUNDA, situada(o) na Rua Maria de Lourdes,256, Centro, Santa Quitéria - CE - CREDE 07 - inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0089-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA:
F. L. L. NETO LTDA, com sede na Rua João Martins Sousa, CEP: 62.250-000,Fone: 88 998440014, inscrita no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31035, Termo de Participação nº0019/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/31035 e Termo de Participação nº 0019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 354,48 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA - Francisco Lisboa Lima
Neto e TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS, 02 - MARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127021/202480 - IG - 1351106
CONTRATANTE: A EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada(o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo senhor Raimundo de Moura
Oliveira CONTRATADA: ANTONIO JONH RIBEIRO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.777.142/0001-59, com sede à Rua Santa Isabel, nº
12, Amanaiara, Município de Reriutaba, CEP 62260-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antonio Jonh Ribeiro
Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Serviço de Festividades e Homenagens II, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/30814 e Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30814 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.800,00
(doze mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50
000.0 – 24183. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Moura Oliveira - CONTRATANTE - Antonio Jonh
Ribeiro Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Raylander José de Azevedo Casciano - TESTEMUNHA 02 - Marilene Rodrigues Brito -
Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035374/2024-54/IG: 1323813
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA, estabelecida à
com sede na Aldeia Varjota, S/nº, Varjota, Município de Itarema /CE, CEP: 62.590-000 Telefone (88) 9493-5833, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0242-
29,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, o Sra. Maria Lucélia Jacinto CONTRATADA:
PATRICIA NASCIMENTO MARTINS, CPF nº 08882801306. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.130,06 (Seis mil cento e trinta reais e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Lucélia Jacinto - CONTRATANTE – Patricia Nascimento Martins – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Valeria Rodrigues de Sousa Santos, 02- Francisca Renata Rodrigues. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124571/2024-47/IG: 1352733
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, Telefone (85)3343-6815, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua COORDENADORA Geral, Sra. RENATA PINTO
FERREIRA CONTRATADA: KASTANIE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na VL Vila de Barro Vermelho, SN, Bairro Barro Vermelho
Fortim - CE, CEP: 62.815-000, Fone: (88)9 9967-2243, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.692.290/0001- 00, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo(a) Sr(a)., MARIA JOSÉ SOARES DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de
Terceiros – Limpeza e Conservação (SERVICO DE CAPINA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28950, Termo de Participação
nº 2024/0034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/28950, Termo de Participação nº 2024/0034 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/28950 e Termo de Participação nº 2024/0034 -, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 1.000,00 (mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.5000
0.0 – 16459. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE – MARIA JOSÉ
SOARES DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Liandra Ramos Pereira, 02- Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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