DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108971/2024-13/IG: 1350380
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR OSIRES PONTES/SEFOR 03, estabelecida à Rua DIVINA,
nº150, Bairro SIQUEIRA , Município de FO RTA LE ZA /CE, CEP 60736-120, Telefone (85) 3101-6113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0521-92, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua 19 CONJUNTO SANTA MARTA nº 70 Bairro:
Conjunto Jereissati II município de Pacatuba - Ceará, CEP: 61.814-304, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.024,00 (VINTE E UM MIL E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA:
07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE – MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLOS ABREU DA SILVA, 02- EDILSON MARQUES TEIXEIRA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113793/2024-34/IG-1348651
CONTRATANTE: EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRA-
TADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86, com sede R ALFREDO RODRIGUES PEREIRA nº 38, CEP:
63.595-000, Município de Catarina/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº16/2024, Termo de Participação nº202400016 , Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº16/2024 , Termo
de Participação nº202400016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
16/2024 e Termo de Participação nº202400016 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.634,00 ( QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS ) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ADAILTON MOURA DA SILVA, 02-MICHAEL FONSECA DA SILVA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099321/2024-61/IG: 1338211
CONTRATANTE: A EEM Dona Júlia Alves Pessoa, situada(o) na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.514.954/0505-72, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Cristiano de Oliveira CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS, com sede na
Rua 8, nº 89, Lot São Mateus, Mondubim, CEP: 60.752-380, Fone: (85) 3298-7231, inscrita no CNPJ sob o nº 13.334.745/0001- 39, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ricardo Regis Barroso Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 016/2024, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 016/2024, Termo de Participação nº
20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0016/2024 e Termo de
Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 28.057,00 (Vinte e oito mil e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE – Ricardo Regis Barroso Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RIVANIA
PEREIRA DO NASCIMENTO, 02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103319/2024-02/IG-1350086
CONTRATANTE: EEM Dona Júlia Alves Pessoa, situada(o) na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.514.954/0505-72, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Cristiano de Oliveira CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E
SERVICOS DE MEDICAO LTDA, com sede na Rua Sete Quedas, nº 220, Lote 47 e 48, Arianopolis (Jurema), Caucaia – Ce, CEP:61.656-260, Fone (83)
9617-3400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Stephany Gouveia de
Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – GAS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, COMPO-
SIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 017/2024, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.1. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 017/2024, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2024 e Termo de Participação nº 017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos
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