DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098855/2024-71/IG- 1337114
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida 
Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA: R. DE 
OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº. 45.291.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso, 20 Bairro: Messejana, 
Fortaleza - Ce., CEP: 60.841-370, daqui por diante denominado CONTRATADO ,representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/20071 Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20071, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20071 e Termo de Participação nº 
2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
6.571,90 (seis mil quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0-5020 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire Lima- 
CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, 02-KATIA 
CILENE VIEIRA DE AGUIAR . Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031939/202424 - IG - 1341635
CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, situada na Localidade de Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, CEP: 62.590-000, 
Itarema- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0189-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Maria Ivaniza Martins 
de Sousa Nascimento CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, com sede na Rua Jose Pires Chaves, nº 909, Centro, CEP 62.650-000 
, Uruburetama - Ce, Fone: 85 9.9152-4671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001- 98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/04275, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/04275 
e Termo de Participação n º 2 0 2 4 / 0 0 1 8 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua 
publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  4.335,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE - Fernando Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 
- ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133665/2024-15/IG-1353608
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque 
Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, 
com sede na Rua G, nº 660, Bairro: Parque Montenegro, CEP: 60.751-280, Fone: 85 3473 7442, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, dora-
vante denominado CONTRATADA, representado neste ato por Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação 
de mesas e cadeiras, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 32036/2024 e o Termo de Participação nº 2024/039, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 32036/2024 e o Termo 
de Participação nº 2024/039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação em DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.080,00 (dezanove mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE HELENO DE 
HOLANDA, 02-ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119984/2024-18/IG: 1352608
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, situada na Rua 
Projetada I S/N, Bulandeira, município de Barbalha-CE Telefone (88) 3532-2366, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0584-76, doravante denominado 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO LTDA - ME, com sede na Rua K, n° 62, Bairro GENERAU, ITAITINGA - CE, CEP: 61.880-000, Fone: (85) 8214-3111, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 13.020.344/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Thiago de Paula Santos. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28377, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28377, Termo de Participação nº 17/2024 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28377 e Termo de Participação 
nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste