DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
e sessenta e cinco) dias corridos, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.269,81 (Seis mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira- CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RIVANIA
PEREIRA DO NASCIMENTO, 02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126101/2024-18/IG-135223500
CONTRATANTE: EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: AM SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA, com sede na
Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza - CE, Fone: (88) 9.9604-3695, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 57.242.139/0001-69,
doravante denominado CONTRATADO, Representado neste ato pelo ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 44/2024, Termo de Participação nº 44/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 44/2024, Termo
de Participação nº 44/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
44/2024 e Termo de Participação nº 44/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.878,00 (Dois mil oitocentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – ANDRÉ FELLIPE RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATHALIA
ARAUJO SOARES, 02-MARCIA GABRIELLE SANTANA DA CUNHA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095038/2024 61 IG 1340081
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRI-
GUES CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, com sede na Rua Eneas de Castro nº 70, Bairro Centro, Parambu Ce, CEP:63.680-000, Fone:
88.99975.9154, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCA
SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/19780 e Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19780 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 28024. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - FRAN-
CISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA VERONICA MOREIRA 2 - OCELIA MOREIRA DIAS, Fortaleza 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098762/2024 46 IG 1338913
CONTRATANTE: EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE 06 - Município de Varjota/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, neste ato
representada(o) pelo seu Diretor(a), Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviço de Dedetização da Escola e Limpeza com Desinfecção da Caixa D’água e Cisterna, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20665, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20665 e Termo de Participação nº 20240016, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.
20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Airles Maria Melo Sales
CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - JOILTON DE MESQUITA SOUSA 2 - GLEICE ALEXANDRA SOUSA
XAVIER, Fortaleza , 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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