DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/29165 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficia, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.802,00 (dezenove mil oitocentos e dois reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 24088 . DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales - CONTRATANTE – LUCIANO FERREIRA DE LIMA – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA , 02-ULIANE CARDOSO SILVA . Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123953/2024-53/IG-135096300
CONTRATANTE: EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, com sede na Rua José Maria 
Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, Fone: 85 8452-8267, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela Camila Alves Araujo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 45/2024, Termo de Participação nº 45/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 45/2024, Termo 
de Participação nº 45/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
45/2024 e Termo de Participação nº 45/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.542,00 (Dois mil quinhentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NATHALIA ARAUJO 
SOARES, 02-MARCIA GABRIELLE SANTANA DA CUNHA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131863/2024-36/IG: 1353769
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque, 
S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: SABOR E EVENTOS LTDA, com 
sede na Rua Doutor Gilberto Studart, Nº 55, Bairro: Coco, Sala 1018t-1, Município Fortaleza - CE, CEP: 60.192-105, Fone: (85) 9 8996-6180, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 42.120.800/0001-96, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANTONIA CLEIDE DIOGENES 
DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, PARA 
OS SERVIDORES DA SEDUC EM FORTALEZA-CE, VISANDO A HOSPEDAGEM EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, ENTRE OUTRAS 
NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31917, Termo de Participação nº 20240035, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/31917, Termo 
de Participação nº 20240035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 
2024/31917 e Termo de Participação nº 20240035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado 
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.750,00 
(DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 1601633. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA 
- CONTRATANTE – ANTONIA CLEIDE DIOGENES DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LAIZA OLIVEIRA DA SILVA, 
02- SILVIA HELENA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107017/2024-03/IG-1349125
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, estabelecida a Rua Cel. José Silvestre, 
nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677-4267, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 36.365.840/0001-03 e inscrição estadual nº 06.125.376-6, com endereço na Av. José Tupinambá da Frota nº 2357, sala A, Centro Sobral -Ceará 
representado neste ato por meio do seu Presidente(a) Sr.(a) JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 91.105,00 (noventa e um mil cento e cinco reais reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 717913 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DARNON MICHEL SILVA AMORIM - CONTRATANTE – JOHNATAN DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA, 02-:FLAVIO SALES TRAJANO. 
Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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