DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA - CONTRATANTE – Thiago de
Paula Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fernando Miguel da Silva, 02- Jorge William Falcão Junior. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108020/2024-36/IG-1350364
CONTRATANTE: EEM DONA JÚLIA ALVES, situada na Rua São Francisco s/n, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Cristiano de Oliveira CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, com sede na RUA GALIENTE 1563- PQ
GUADALAJARA – CAUCAIA – CEARÁ CEP: 61650- 190, Fone: 85 991067916, inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato por Germana de Sousa Diniz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de
Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº
20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 22/2024 e Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contados a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autori-
dade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.520,00 (Três mil, quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Cristiano de Oliveira- CONTRATANTE – Germana de Sousa Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO
DIAS, 02-RIVÂNIA PEREIRA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116067/2024-73/IG-1351363
CONTRATANTE: EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.629.817/0001-52, com sede à Avenida Anastácio Braga, nº 1641 São Francisco, Município de Itapipoca – CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25831, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25831, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25831 e Termo de Participação nº
2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 7.934,00 (sete mil novecentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdiria Melo de Sousa- CONTRA-
TANTE – Zilfranio Alves de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa , 02-Gerlandia Moreira
Souto Aguiar. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113924/2024-83/IG: 1351838
CONTRATANTE: A EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano, Ceará, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. José Carlos de Sales Farias CONTRA-
TADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, com sede na Rua José Maria Veras nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim, Ceará, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela srª Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de Manutenção e Conservação e Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26988,
Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26988, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26988 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação no DOE ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.330,00 (Cinco mil e trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 24190. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GERALDO DA SILVA PRAIA, 02-
MARCONYS TAVARES LOURENCO. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125328/2024-46/IG-1349387
CONTRATANTE: EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, situada(o) na Rua Vereador Raimundo Júnior, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-
29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: LUCIANA FERREIRA
DE LIMA-ME, com sede na Rua João de Paula Filho - 232, Centro - Uruburetama -CE CEP:62650-000 , Fone: (85) 9 9170 7912 , inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 48.614.060/0001-20 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS( SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO - SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS),nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29165, Termo de Participação nº 21/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29165, Termo
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