DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098462/2024-67/IG-1346547
CONTRATANTE: EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, situada(o) na Rua Jorge Acúrcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município Fortaleza, 
CEP 60410.802, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0491-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora 
Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36,situada na Rua João Alves de 
Sousa, N° : 00, Centro , Pacujá-CE, Telefone : (88) 9.93412563, CEP : 62.180-000 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela 
Aline Mendes Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/08, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/08e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/08, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 142,00 (Cento e quarenta e dois 
reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima- CONTRATANTE –Aline Mendes Santos – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Camila dos Santos Félix e Silva, 02-Francisco Roberto Pereira da Silva . Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118773/2024-50/IG-1347401
CONTRATANTE: EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587 Centro, Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COMERCIAL 
M G R DE FREITAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. 
Maria das Graças Rodrigues de Paula. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA 
MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26952, Termo de Participação nº 025/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26952, Termo de Participação nº 
025/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26952 e Termo 
de Participação nº 025/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua Publicação no DOE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.038,00 (Dezesseis mil e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES 
TORRES- CONTRATANTE – Maria das Graças Rodrigues de Paula – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE 
SOUZA, 02-CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084840/2024-25/IG: 1340531
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE 
OLIVEIRA,inscrita no CNPJ: nº07.954.514/0338-05, PEDRA BRANCA-CE , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Sra. Diretora Geral, Sra. Francisca Josefa Dos Santos CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de REFORMA DO SISTEMA DE COMBATE Á INCÊNDIO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
01/2024, Termo de Participação nº2 0 2 4 / 0 0 9 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº01/2024 e Termo de Participação nº2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 
75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 ( cento e cinquenta ) dias corridos, contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2.prazo de execução: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$  31.084,97 ( TRINTA E UM MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA 
E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.0
9.339039.54400.1 – 181949. DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Josefa Dos Santos - CONTRATANTE, 
Otacilio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAFAEL SARAIVA DA SILVA , 02- FRANCISCO RENATO MOREIRA DA 
SILVA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134810/2024-77/IG: 1351867
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, 
estabelecida à Rua 1074, nºS/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015676, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora, Sra. Ivana Garcia Lima CONTRATADA: COOBRAF 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Nogueira Acioli, n.º 996, Bairro: Centro, município de 
Fortaleza-CE, CEP: 60.110-140, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20240004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: