DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.789,42 (vinte e nove mil e setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE – Francisco Leocádio Cavalcante Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Daniel Lima Moura, 02- Israel Hiniston Ribeiro Couto. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132191/2024-86/IG-1347679
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A Escola EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, situada(o)
na Rua Planaltina S/N- Bairro: Planalto Ayrton Senna – Cidade: Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES - CCPF, situado à Rodovia Rural, S/N, Localidade de Forquilha Amanari, Distrito de Amanari, município de Maranguape-CE,
CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
Nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 166.625,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257
(PORTARIA 1328/2024 ) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE- CONTRATANTE – ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Valdiana do Nascimento Diniz Leite, 02-Karl Heinz Rold Leopold Neto. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127382/2024-26/IG: 1350038
CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALVA COSTA, situada(o) na Rua Jose Rufino Pereira, Nº 180 - Bairro: Centro de Ubajara/CE (o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA:
J. MANOEL DA SILVA – ME, com sede na Av Prefeito Antonio Humberto de Vasconcelos, n° 66 – Galpão B, Geraldo Saraiva – Tiangua/Ce, CEP:
62.326-315, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.733.471/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Manoel da Silva.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29849 e Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29849 e Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29849 e Termo de Participação nº
2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 739,99
(Setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva
- CONTRATANTE , João Manoel da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133302/2024-71/IG: 1353805
CONTRATANTE: A(O) EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel BatistadaSilva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0767-09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: MGL
DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, nº 64, Bairro Guajiru, Caucaia, CEP: 61.629.230, Fone: (85) 98121.3586, inscrita no CPF/CNPJ sob
onº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Fonecimento de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/31982, Termo de Participação nº 20240055, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31982, Termo de Participação nº 20240055 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31982 e Termo de Participação nº 20240055, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20.136,33 (vinte mil, cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 8838. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM, 02- PAULO RICARDO GONCALVES PEREIRA. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105876/2024-50/IG: 1351873
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,
estabelecida à Rua 820, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60532-200 Telefone (85) 3101-5965, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0712-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE
ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM situado à Rua
Desembargador Pedro Melo, nº 530 – Parque Tijuca Maracanaú – CE,CEP: 61917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
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