DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118165/2024-45/IG: 1350050
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, 
Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, com sede Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, nº 350, 
CASA 19, Bairro Curió, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.844-025, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRA-
TADO, representada neste ato pelo Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de empresa especializada para realização de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS (MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26688, Termo de Participação nº 
2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/26688, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/26688 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2026, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento 
de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado da data de sua 
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  9.998,00 (Nove mil, novecentos e noventa e oito reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 – 19306 MAPP: 
2209162020. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE, MARIA 
AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALBANO NUNES DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO EUDES FREIRE 
DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120896/202451 - IG - 1345566
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, situada(o) na AV XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/
CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Muni-
cipio Fortaleza – Ceara, CEP 60.830-055 Fone: 85 3274 9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27851 e Termo de Participação nº 
20240041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/27851 e Termo de Participação nº 20240041, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120(cento e vinte) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 90(noventa) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  380,00(trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRA-
TANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Gessivan Agostinho do Vale - TESTEMUNHA 02 - Leyciane de 
França Alves - Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127852/2024-51/IG-1352094
CONTRATANTE: EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, situada na Avenida A S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133 - 75, doravante deno-
minado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: AKS-COMERCIO DE ARTIGOS 
DE PAPELARIA E SERVICOS LTDA ME , com sede na Rua Eliezer Góis, nº 120, B, Parque São Gerardo, Caucaia/CE, CEP: 61, 608-050, inscrita no 
CNPJ sob o nº 12.968.722/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Souza. OBJETO: 3.1. 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/30073, Termo de Participação nº 2024/13, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30073 e Termo de Participação nº 2024/13, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e 
vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil 
e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 
24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE – Francisco Moreira de 
Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilene Pereira Magalhães , 02-Rejane Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117050/2024-33/IG: 1349040
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, situada(o) na Rua Maria da Gloria N°:S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635-50, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: M. DAC. FELIX 
DIGITAÇÃO - ME, com sede na Rua(Av) Avenida Josefa Nogueira Monteiro, n° 1176, CEP: 63.430-000, Fone: (88) 35611228, inscrita no CNPJ sob o nº 
17.288.123/0001-72, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria da Conceição Félix. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/26353, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26353, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O