DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem: FORO: Carnaubal/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e E EXECUÇÃO: de execução deste contrato será de 200(duzentos) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 825,00 0 (oitocentos e vinte cinco reais)(oitocentos pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE, Antonio Daniel Ribeiro de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nadja Gonçalves
de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125076/2024-55/IG: 135229800
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 – Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498-09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu,
brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 90002242694, SSP –CE, e do CPF nº 111.579.763-87 CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONS-
TRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua 9 (Conj. Resid. Pref. Jose Walter) - Prefeito Jose Walter – Fortaleza/Ce, CEP: 60.750-230, Fone: (85)
98792-0244, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.275.736/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jonas Gomes Alves
Neto, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002002021100, e do CPF nº 008.349.093-08. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DE QUADRA), nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29283 e Termo de Participação nº 041/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29283 e Termo de Participação nº 041/2024 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29283 e Termo de Participação nº 041/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA:
4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A EXECUÇÃO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.699,00 (mil seiscentos e
noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0
- 16403. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CPF: 111.579.763-87 - Representante legal do
CONTRATANTE , Jonas Gomes Alves Neto - CPF: 008.349.093-08 - Representante legal do CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. José Airton Ferreira
de Moura Filho - CPF: 608.372.993-90, 2. Ronilson Evaristo da Silva - CPF: 034.899.613-66. Fortaleza 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108559/2024-95/IG: 135008100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua
Duque de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA:
DAMIÃO DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF 116.728.958-71. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº20240002 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(Trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.170,00 (Quinze mil cento e setenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 31
de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vinícius Ribeiro Goveia - CONTRATANTE – Damião de Sousa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115834/2024-27/IG: 1348566
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na
Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: EDILANE DOS
SANTOS, com sede na Rua 70, nº 767, bairro Senador Carlos Jereissati, município Pacatuba/CE, CEP: 61.814-300, Fone: (85) 8768- 1393, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Edilane dos Santos. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/28778, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28778, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28778 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.264,00 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02- Carlos César da Silva. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2001114472/2024 57 IG 1348411
CONTRATANTE: EEMTI Senador Fernandes Távora, CREDE 11 - ERERE/CE - situada(o) na Rua Capitão Francisco Rodrigues n° 574, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor- CONTRATADA: YURI
ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri
Araujo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E
HOMENAGENS (RESTANTE DO APORTE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25177, Termo de Participação nº 2024/0012
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