DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/25177 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ERERE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 3.299,99 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA DA ASSINATURA:
31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS: 01-
PAMELA RAYSSA DIOGENES FERNANDES, 02- MARIA DA CONCEICAO PAULO DA SILVA. 18 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049575/2024-39/IG: 1352143
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim 1014, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula, CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Oliveira Paiva n° 1206, CEP: 60.822-130, Fone: (85) 9.8562-6844, inscrita no CNPJ sob o nº 40.074.719/000191,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Martins da Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de obras e serviços de engenharia, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21085, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21085, Termo
de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/21085 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contra-
tual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.083,05 (OITENTA E NOVE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854
(2024). DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Antônio
Martins da Silva Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02 - ANDREA CRISTINA BARBOSA
DE MATOS. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134501/2024-05/IG: 1351587
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra situada
na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: LÚCIO JOSÉ VIEIRA
SILVA, CPF nº 055.748.593-27. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 0010/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0010/2024
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 – 8897. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira
Campos - CONTRATANTE – LÚCIO JOSÉ VIEIRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANTONIO ROCHA FEITOSA,
02- EDUARDO DA SILVA FIRMINO. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129761/2024-51/IG: 1352631
CONTRATANTE: EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: 54.792.253 EDILANE
DOS SANTOS, com sede na Rua 70, Nº 167, Bairro Conjunto Senador Carlos Jereissati II, Município de Pacatuba, CEP: 61.814-300, Fone: (85) 99639-
0702, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Edilane Dos Santos.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30749, Termo de Participação nº 2024/016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30749, Termo de Participação nº 2024/016, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual
é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$
21.198,00 (vinte e um mil cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício,
na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 06DE NOVEMBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE, Edilane Dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes
Campos Neto, 02-Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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