DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113929/2024 14 IG 1345136
CONTRATANTE: EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 61.601-
627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio Luiz
da Costa Carvalho CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, com sede na Rua Vital Brasil, 760- SALA1- Bom sucesso -Fortaleza
- CE, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS
2° PORTARIA SALDO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24954, Termo de Participação nº 33/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24954eTermo de
Participação nº 33/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 12.664,80 (Doze mil, seiscentos e sessenta quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento0 e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA ROLIM
CAVALCANTE, 02 - NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO. 18 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119060/2024 11 IG 1350134
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, estabelecida na Avenida
Monsenhor José Aloísio Pinto, N° 1445,Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral - CE, CREDE 06 - CEP: 62050-255, Telefone (88) 98843-1970,inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0786-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral FRANCISCO
ANTÔNIO FREIREDE SALES CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORASFA-
MILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA, situado à Avenida Dom José Tupinamba da Frota, nº 2357, Bairro Centro, município de Sobral - CE, CEP:
62010-290, inscrita no CNPJ sob nº 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021,Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução06/2020 e suas alterações,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.358,80 (Quarenta mil e trezentos e
cinquenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20979.11.339030.50000.0 - 12614. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO
ANTÔNIO FREIREDE SALES CONTRATADA - JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- SAMMILY SILVA MELO,
02- ROSILANIA DA SILVA MOURA. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112851/202411 - IG - 1347727
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo, 100 – Bairro Cristo Redentor, CEP: 60.337-220,
Telefone (85) 3101-2872 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua Jaime Assis Henrique, N° 134,
Bairro Centro, no Município de Amontada - CE, CEP: 62.540-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de
alimentação condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24649, Termo de Participação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24649 e Termo de Participação
nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado do(a) a partir da publicação art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.067,00
( quatro mil e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390
30.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE - Francisco
Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128022/2024 41 IG 1351061
CONTRATANTE: A escola EEM Alice Moreira de Oliveira, situada na Rua Henrique Martins, 260 – Sítios Novos Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio CONTRATADA:
CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede no PV Córrego da Forquilha 2, SN, Jijoca de Jericoacoara, CAUCAIA/CE - CEP: 62.598-000,
Fone: (88)99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ
ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (SERVIÇO DE CAPINAÇÃO), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30200, Termo de Participação nº 20240032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30200 e Termo de Participação nº 20240032, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia - CE.
Fechar