DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.755,00 (Seis mil setecentos e cinquenta e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630 .
DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE - Kelly Jacqueline da Silva
Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125733/2024-64/IG: 1351697
CONTRATANTE: O Estado do ceara, através da secretaria da educação/ Escola EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, situada na estrada da localidade
de TODOS DE SANTOS- inscrita(o) no CNPJ sob o nº- 07.954.514/0840-43 N° S/N BAIRRO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE
FONE (88) 9-99091466, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr ANTONIO EDIVANIR ALVES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICA S E SERVICOS EIRELI, com sede na AV WALDIR DIOGO , CEP:
60764-020, Bairro NOVO MONDUBIM, nº 246 B, Fone:(85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/29299 e Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29299 e Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29299 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de e trezentos e sessenta e cinco dias (365 )
dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2.O prazo de execução
do objeto contratual é de duzentos dias (200) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS NOVENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contra-
tação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12
.362.144.20976.13.339039.50000.0 – 7805.. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDIVANIR ALVES DE OLIVEIRA
- CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO ALDECIR MOTA TEIXEIRA, 02- COSMO
MAURO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102317/2024-98/IG: 1346539
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av Criança Dante Valerio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: FERNANDA GOMES FROTA, com sede
na R BENEDITA CAVALCANTE VASCONCELOS, nº 58, bairro Centro, município Forquilha/CE, CEP: 62.115-000, Fone: (88) 9266-4191, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 10.931.691/0001- 09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDA GOMES FROTA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de festividades e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24424,
Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24424, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24424 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Paulo
Prado Almeida - CONTRATANTE – FERNANDA GOMES FROTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor Lima de Alcantara, 02- Francisco
Valdir Loiola Andrade. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115477/2024-05/IG: 1348856
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira
Gomes, situada na Rua J, Quadra 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá, no Município Sobral/CE, CEP 62.020-390, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0100-
07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. IRINEUDA FERREIRA RIBEIRO CONTRATADA:
INTEGRA ENGENHARIA, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, 438, Bairro Coração de Jesus, Município Sobral/CE, CEP 62.043-050, Fone:
(88) 99434-9161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.120.679/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28103 e Termo de Participação nº 20240017, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28103 e
Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/28103 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 23.930,00 (vinte e três mil novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: IRINEUDA FERREIRA
RIBEIRO - CONTRATANTE – Francisco Ximenes de Aragão Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES,
02- WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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