DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ferdinando Sampaio Rios, CONTRATADA - JOSÉ ERILSON
CAPISTRANO8 e TESTEMUNHAS: 01 - LINDERSON GOMES MIRANDA, 02 - BRENA KESSIA DUARTE MAIA. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128534/2024 16 IG 1351925
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado na Rua
do Cruzeiro, Nº 1440, Bairro: São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, CREDE 19 - inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: L13 CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA - EPP,
com sede na Rua Maria Senhoria da Silva, n° 35, Sala 01, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.038-126, Fone: 88 2131-3568, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Letícia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros ´- Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/30404, Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30404 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.952,00 (onze mil novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 -20424. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA - Letícia Moraes Coelho
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Erlanda dos Santos, 02-Thales Gabriel Pasciência Landim. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107416/2024-66/IG-1348056
CONTRATANTE: EEM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, situada(o) na Rua Manoel Antonio Leite, 250, Bonsucesso, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0697-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA:
E. RODRIGUES DO NASCIMENTO (E.R NASCIMENTO), com sede na rua Vital Brasil, nº 760,Bomsucesso, CEP: 60.541-705, Fone: (85)98751.7190,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024,
Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 13/2024,, Termo de Participação nº 13/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 57.116,55 (Cinquenta e sete mil cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA:
06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - CONTRATANTE – Edvaldo Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-MARIA EUSIMAR BARBOZA MAIA, 02-MARIA DE FATIMA FIRMINO CARNEIRO . Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128074/2024 18 IG 1334180
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes , estabelecida à Rua Sete de Setembro, nº
1617, Bairro Centro, Município de Catunda/CE, CREDE 13 - CEP 62297-000 Telefone (88) 3686-1066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a Valberto Ferreira de Sousa CONTRA-
TADA: FRANCISCO VINICIO MESQUITA MENDES, município de Catunda, CPF sob n.º 051.545.733-74. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO:
Catunda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.905,00 (Dezenove Mil e Novecentos e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA - Francisco Vinicio Mesquita Mendes e TESTEMUNHAS: 01- RENATA
CALISTA ALVES, 02- GENÁRIA GOMES DA SILVA. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001135303/202451 - IG - 1352752
CONTRATANTE: EEM JULIA CATUNDA, situada(o) na Rua Maria de Lourdes,256, Centro, Santa Quitéria-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0089-
67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: PAPELARIA RAINHA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.091.481/0001-07, com sede à Rua CEL JOAO RODRIGUES PINTO, nº 392, Bairro Centro, Município de Santa Quité-
ria-CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelly Jacqueline da Silva Ferreira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31035, Termo de
Participação nº0019/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/31035 e Termo de Participação nº 0019/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
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