DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126217/2024-57/IG: 1349438
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, situada na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município 
de Canindé /CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Diretora Geral, Sra. Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GÁS E AGUA LTDA, com sede na SIT GARAPU, 
S/N – Zona Rural – Conde - PB, CEP: 58.322-000, Fone: (83) 99954-3179/(83) 98874-6351, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Edson Nascimento De Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de Recarga de gás de cozinha (13 kg) para a realização da merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29472, 
Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29472, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29472 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art . 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35 .474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 
(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 832,93 (Oitocentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha - CONTRATANTE – Edson Nascimento De Souza – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- DAVID JANDERSON PINTO SILVA, 02- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130713/2024-13/IG: 1352590
CONTRATANTE: ) ESCOLA DE ENSINO ESTADUAL PROFISSIONAL PROFESSORA MARIA CÉLIAPINHEIROFALCÃO, situada(o) na RUA 
PROFESSORA FRANCISCA AIRES DO NASCIMENTO, Nº 500,CENTRO, PEREIRO – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, doravante 
denominada(o)CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL, brasileiro, portador da Carteira de Identidade 
nº 93002344076, e do CPF nº 734.554.743-49 CONTRATADA: EMPRESA HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA, com sede no 
Povoado de Placa José Pereira, SN– Dt Sereno de Cima – Ocara/CE, CEP: 62.755-000, Fone:(85) 9131-2096/ (85) 9724-7390, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
25.193.345/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, brasileira, portadora 
da Carteira de Identidadenº2001021040477, e do CPF nº002.088.633-03. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 
Serviço de Terceiros –Serviços gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/31396 e Termo de Participaçãonº2024/0025, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31396e 
Termo de Participação nº 2024/0025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/31396 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maiode2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pereiro – Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
como CONTRATADO. A EXECUÇÃO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  12.049,99 (doze mil e quarenta e nove reais e noventa e 
nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil -Representante legal do CONTRATANTE, Francisca 
Leiliane Sousa Lopes- e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS CANDEIAS NEGREIROS MARTINS, 2. ANTONIA LÍVIA FREIRE DIAS. Fortaleza 16 de 
novembro de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109170/2024-67/IG: 135004100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida à Rua das Acácias, nº 351, 
km 08, Santa Clara Bairro Cidade Nova, Município de Quiterianópolis/CE, CEP 63650-000 Telefone (88)36571187, inscrita no CNPJ 07.954.514/0270-82, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRA-
TADA: ANTONIO GONÇALVES LIMA, CPF n°323.706.522-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 9 / 2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública n°019/2024 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 50.675,10 (Cinquenta mil seiscentos 
e setenta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.
339030.50000.0 - 20320. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE – 
Antonio Gonçalves lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Cleyton sousa Silva, 02- Wagner Pereira Vale. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132661/2024 10 IG 1351047
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido à Rua Eduardo Porto, nº 
42, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.842-050, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93 daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, nº 3558, Bairro 
Taquara, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-974, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO 
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao