DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122187/2024-18/IG-135121100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, estabelecida à Rua Av.
Oscar Araripe, nº3037, Bairro Granja Lisboa Município de F o r t a l ez a /CE, CEP Telefone (85 ) 3101-6120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Adriana Albuquerque Pedrosa
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES (CCPF), situado à Rua Rua RODOVIA RURAL, n.º S/N, muni-
cípio de AMANARI, município de Amanari/Ce, CEP CEP 61.979-000inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001- 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 3 / 2 0 2 4 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 52.738,00 (Cinquenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 22100022.12.362.143.20967.03.3390
30.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Adriana Albuquerque Pedrosa - CONTRATANTE – ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Vanessa
Monteiro Reinaldo, 02-Heveline Domingos do Nascimento Florencio. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126904/2024-72/IG: 1351113
CONTRATANTE: A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK,
Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE, CEP – Telefone (88) 34125475, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-
07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: FC ALVES DA
SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na RUA GOVERNADOR SAMPAIO, 126, Bairro: CENTRO, Município: FORTALEZA – CE , CEP: 60055-050
, Fone: 85 3253-1759 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Serviço de Manutenção e Conservação
de Bens Imóveis ( podação de árvores), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29692, Termo de Participação nº 20240022, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/29692, Termo
de Participação nº 20240022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29692 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS,
contado do(a) ASSINATURA DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.293,39 (três mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES, 02- TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza,
19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129817/2024-77/IG: 1353421
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA ESTA-
DUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, situada(o) na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade
Torres, CEP: 62.042-270, no Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0821-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pela Sra. Vagna Brito de Lima CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, com sede na Rua São Domingos,
714, Ap. 101, Bairro: Alto dos 14, Ipú/CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 99917-3009, inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos - manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado com fornecimento
de peças de reposição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31212 e Termo de Participação nº 20240033, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31212 e Termo de Participação
nº 20240033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31212 e Termo
de Participação nº 20240033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.690,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 16444. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Imaculada dos Santos
Silva, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129710/2024-29/IG: 135244000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabelecida
no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, nº S/N Bairro PV Corrego do Facó, Município Ocara/CE, CEP, Telefone
(88) 981461946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor,
Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, com sede na rua General Castelo Branco, N°
120, cidade dos funcionários – Fortaleza/ce , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001- 35, doravante denominado CONTRATADO, representado
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