DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033026202442/PRE-RESERVA : 1352936
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS,Município de ITAREMA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: ANTONIO 
FRANCIVALDO DE SENA DA SILVA, inscrita no CPF sob n.º 072.271.493-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: ITAREMA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.731,86 (Dezenove mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Renato 
Sousa Rodrigues , CONTRATADA-ANTONIO FRANCIVALDO DE SENA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128684202411/PRE-RESERVA : 1350934
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85,neste ato representa-
da(o) pela Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, 
representado neste ato pelo Sra. Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – serviço de 
festividade e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30519, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30519, Termo de 
Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/30519 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.030,00 (Três mil e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Ana Paula de Araújo Rocha , CONTRATADA-Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS 01-Karoline Machado David , 02-Maria 
Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133236202430/PRE-RESERVA : 1351245
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, Município de Tabuleiro do Norte - 
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: REBECA 
PINHEIRO PEREIRA, CPF sob n.º 080.609.393-51. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tabuleiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 
21.250,00 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 715914 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valderino Aires de Oliveira , CONTRATADA-REBECA PINHEIRO PEREIRA e TESTE-
MUNHAS 01-Rosângela Alves Moreira , 02-Maria Gilvaneide Gomes de Albuquerque. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110233/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1351467
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, estabelecida à Rua INÁCIO MOREI-
RA,nº1155,Bairro LAGOINHA, Município de QUIXERÉ/CE, CEP62 922-000 Telefone (88) 34433167 , inscrita no CNPJ:07.954.514/0777-72, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PRODUTOS RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE- COOPAVAQ, situado à Rua ANA ROSA, n.º510 , município 
QUIXERÉ-CE, CEP 62920000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo Sr.(o) JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20240002 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR 
GLOBAL: R$ 122.706,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 715914. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE – JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA 
ADRIANA DE LIMA, 02- FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116673202499/PRE-RESERVA : 1349492
CONTRATANTE: A(O) EEMPC Florestan Fernandes, Monsenhor Tabosa- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03, neste ato representada(o) 
pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, representado 
neste ato pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26106, Termo de Participação nº 
0017/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica