DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Elias da Silva Braga - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TALIA ROSENI 
MONTE DA SILVA, 02- MARIA CELIA MOREIRA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126243/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1350829
CONTRATANTE: A EEEP MONSERNHOR LUÍS XIMENES FREIRE, situada na Avenida Melquiades Mourão, nº 1913, Bairro Boa Vida – Santa Quitéria, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Antônia Gisela Magalhães Araújo 
CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA, com sede na Rua Verde 44, 303 (Apartamento), Bairro Jangurussu, Fortaleza/CE CEP: 60.876-670, Fone: 
(85) 985632924, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Juliana Vitor 
Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipa-
mentos – Manutenção de Sistema de Câmeras de Segurança, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29458, Termo de Participação 
nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/29458, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/29458 e Termo de Participação nº 20240017 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, 
contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.002,00 (Nove mil e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - 
CONTRATANTE – Juliana Vitor Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MOREIRA ARAUJO, 02- WILSON TERCEIRO DE 
MORAIS JUNIOR. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110487202446/PRE-RESERVA : 1349825
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota , Município de General Sampaio/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes CONTRATADA: ACER 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo André LUIZ Melo do Nascimento. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais em favor da E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23961 e Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23961 e Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23961 e Termo de Participação nº 11/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: General 
Sampaio/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA 
ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Sérgio Ferreira Lopes , CONTRATADA-André LUIZ Melo 
do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134939202485/PRE-RESERVA : 1351542
CONTRATANTE: A EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, Município de Itarema-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, neste ato representada pelo 
Diretor Geral, Sr. José Renato sousa Rodrigues CONTRATADA: GN COMERCIAL VAREJISTA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.584.940/0001-
70, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Adriano de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo 
(Gêneros Alimentícios), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20970, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20970, Termo de Participação 
nº 17/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20970 e Termo 
de Participação nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.510,60 (Cinco mil quinhentos e dez reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 717915. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Renato Sousa Rodrigues , CONTRATADA-Francisco Adriano de Souza e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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