DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos,
contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.046,56 (seis mil e quarenta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TALIA ROSENI MONTE DA SILVA, 02-MARIA CELIA MOREIRA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131031202410/PRE-RESERVA : 1353409
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, Município de Chaval/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0392- 50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: YURI ARAUJO
MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa de serviços de festividades para a cerimônia de formatura das turmas de terceiro ano, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/31691 e Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31691 e Termo de Participação nº 20240022 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31691 e Termo de Participação nº
20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00
(três mil, duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.11283.05.339039.50000.0 – 1370556. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Veras
de Oliveira , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Andrew Rodrigues da Silva , 02-Miquéias da Mota Santos. Fortaleza, 19 de
novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077954/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1348997
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAINDÍGENAANTÔNIO GOMES, estabelecida à Lagoinha dos Potiguaras,
nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, CEP: 63740-000 Telefone (88) ) 99625-8491, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174- 43 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA
CONTRATADA: COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORESPRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA
LTDA, situado à Rua Ana Cordeiro, n.º 08, Distrito de Santa Tereza, município de Taua-CE, CEP: 63.660-000inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ASSUERO BEZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DAAGRICULTURAFAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada públicanº2024/0004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020esuasalterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0004 FORO:
NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.968,78 (três mil e novecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0-12634 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO-
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE – ASSUERO
BEZERRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA SILVIA SOARES, 02-PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS. Fortaleza, 19
de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130719/2024-82/PRÉ-RESERVA: 1346910
CONTRATANTE: E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada(o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-
53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA PITAGUARY – COOAPI, situado a Rua 19 ( RES. Santa Marta ), n.º 70 A, Senador Carlos Jereissati , Município de Pacatuba / Ce,
CEP:61.814-516 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. Reginaldo Felix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta
contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2024 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 001/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, e o prazo de execução contratual
será de 330 (Trezentos e Trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
967.03.339030.1.5009100000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: TITO LIVIO CARVALHO BEZERRA - CONTRATANTE – REGINALDO FELIX CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-Ana Paula Coelho de Melo, 02-Andréia Gonçalves Romcy Torres. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110304/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1347675
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida à Rua 202 D, s/n, 2ª etapa,
Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60.530-300, Telefone 85-3101.5671, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Elias da Silva Braga CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, situado à Rua Ana Moreira, 1565, município de Caucaia, CEP 61.616-200 inscrita
no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
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