DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113643202421/PRE-RESERVA : 1346329
CONTRATANTE: A Escola Indígena Tremembé de Queimadas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0184-15, neste ato representada pela Elaine Cristina 
do Nascimento Marciano CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Maria 
Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/24847, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24847, Termo de Participação nº 07/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24847 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.554,40 (Três mil, quinhentos e 
cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 – 717915 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 25 DE OUTUBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elaine Cristina do Nascimento Marciano , CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 
01-Francisco Cleiciano da Silva , 02-Deliane do Nascimento Silva. Fortaleza , 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119022/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1349980
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, situada(o) na Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911, Juarez Queiroz, Cascavel - Ceará, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elison Alexandre da Silva 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Ibicutinga-Ce, CEP: 62.955-000, 
Fone: (85) 99214-4923, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Adaglene 
Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/27097 Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27097, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27097 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Michele de Souza Brandão, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101978/2024-04/PRÉ-RESERVA: 1347979
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, 
Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinicius 
Rocha Veras CONTRATADA: COMERCIAL E SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA, com sede à RUA 15 Nº 220, MONDUBIM - FORTALEZA/
CE, CEP: 60.752-450, Fone: 85) 991015779 / (85) 997021113, inscrita no CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
dos serviços de engenharia, construção de uma sala de aula, instruída por meio do NUP: 22001.101978/2024-04 destinado a atender as necessidades da 
EEMTI Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28/2024, Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28/2024, Termo de Participação nº 
20240028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2024 e Termo de 
Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 86.821,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.11291.05.449051.54400.1 – 24170. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha 
Veras - CONTRATANTE – Adacleiton do Nascimento Dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Elicildo Alves da Costa, 02- Samuel de 
Brito Araújo. Fortaleza, 21 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126783/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1351594
CONTRATANTE: CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADILTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, situado na 
situada a Rua do Cruzeiro, n° 1440, São Miguel, em Juazeiro do Norte – CE, CEP 63010-485, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.5140602-92, doravante deno-
minada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, 
com sede à Rua Campos Sales, N° 1110, São Miguel, Município de Crato - CE, CEP 6312210, inscrita no CNPJ: 24.777.125.0001/90 fone: (88) 3523-8124, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 30.989/2024, Termo de Participação nº 22/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 30.989/2024, 
Termo de Participação nº 22/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 30.989/2024 e Termo de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a