DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: TIANGUÁ-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.278,00 (Nove Mil e Duzentos e Setenta
e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDENIR
ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCA NILZA PEREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Beatriz Gomes
dos Santos, 02-Tiago Faustino Pinheiro Damasceno. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122713/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1351922
CONTRATANTE: ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada(o) na Rua Olavo Bilac,1300, Bairro São Gerardo, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-
01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sérgina Araújo de Alencar Brasileiro CONTRATADA: JW COMERCIALE
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 908, nº 46, Bairro 4ª etapa Conjunto Ceará, CEP: 60000-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Andreson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS-PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 026/2024, Termo de Participação
nº 2024/28375, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 026/2024, Termo de Participação nº 2024/28375 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 026/2024 e Termo de Participação nº 2024/28375, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.820,00 (Nove mil, oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de
2024. SIGNATÁRIOS: SERGINA ARAUJO DE ALENCAR BRASILEIRO - CONTRATANTE – ANDRESOM ARAUJO GONZAGA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Eduardo Souza Cavalcante, 02-Sérvulo Paz de Oliveira. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126421/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1353290
CONTRATANTE: EEM DR. GENTIL BARREIRA, situada na rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60530-300, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: FRAN-
CISCO SOARES LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro, Fortaleza
- CE, CEP: 60.110-140, Fone: 85-996305890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de manutenção e conservação dos
elevadores, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26491 e Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26491 e Termo de Participação nº 2024/0014
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26491 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE
– FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TALIA ROSENI MONTE DA SILVA, 02-MARIA CELIA MOREIRA.
Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102135/2024-17/PRÉ-RESERVA: 134990100
CONTRATANTE: EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, situada(o) na Rua Jorge Acúrcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município Fortaleza,
CEP 60410.802, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0491-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora
Geral, Eliane Almeida de Lima CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Lj 1, Montese,
CEP: 60.420-720, Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001- 43,doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 007/2024, Termo de Participação nº 2024/20965, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 007/2024 , Termo de Participação nº
2024/20965e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2024 e Termo
de Participação nº 2024/20965, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS DIAS),
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.375,50 ( SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 -24174. DATA DA ASSINATURA:
04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Francisco Roberto Pereira da Silva, 02-Camila dos Santos Félix e Silva. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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