DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.670,30 (trinta e um mil e seiscentos e setenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGAO - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, 02-Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128301/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1348472
CONTRATANTE: A EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia, 
CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. 
Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996 – Sala 01, Centro, Fortaleza, CEP: 
60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27681 e Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27681 e Termo de Participação nº 20240030 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27681 e Termo de Participação nº 20240030, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira 
Muniz - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Maria Célia Abreu 
Sales. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116580/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1345612
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, 
Bairro Centro, município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, telefone: (88) 3632-1449, Email: c05_djcarvalho@escola.ce.gov.br, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA: GRANGAZ 
LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, n 143 – Bairro Exposição, Granja (CE), CEP: 62.430-000, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS), 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26052, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26052, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26052 e Termo de Participação nº 
2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Assinatura, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.33
9030.50000.0 - 20420. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE – Karine da Costa 
Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, 02- Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130976/2024-14/PRÉ-RESERVA: 135240500
CONTRATANTE: O CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, situado na Rua Padre Misael Gomes, n° 400, centro de Milagres-CE, inscrito no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0571-51, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: 
FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA-ME, com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/Nº, Caixa dÁgua - Campos Sales- CE, CEP: 
63.150-000, Fone: (88) 992118379, inscrita CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. 
Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31436, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31436, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31436 e Termo de Participação nº 20240005, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milagres/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6,811.50 (seis mil, oitocentos 
e onze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.33
9039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE – 
Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pablo Ryan Belém Guedes, 02- Lucas Gabriel Gonzaga 
Sousa. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120291/2024-60/PRÉ-RESERVA: 135007400
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, estabelecida à Rua Teófilo Ramos, nº 
553, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP Telefone (88) 3671-9331, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: FRANCISCA NILZA 
PEREIRA DA SILVA, situado a SETOR CAJUAÇU, Zona Rural, município de Tianguá - Ceará, CEP 62320-001 inscrita no CPF sob n.º 519.747.462-91, 
representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Nilza Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS