DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127482/024-36/PRÉ-RESERVA: 1350764
CONTRATANTE: EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 - Centro - Eusébio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-
77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JÚNIOR ME, com sede na General Castelo Branco, 120 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza - Ceará, CEP: 60.822-040, Fone: (85) 3274-9802,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29895, Termo de Participação nº 2024/0039, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29895, Termo de Participação nº 2024/0039 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29895 e Termo de Participação
nº 2024/0039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 300 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
70.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CINTIA DA SILVA FERREIRA - CONTRATANTE
– JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, 02-VALESKA SA
DO AMARAL CARVALHO. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112502/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1351602
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, nº
496, Bairro Centro, município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, telefone: (88) 3632-1449, Email: c05_djcarvalho@escola.ce.gov.br, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA:
R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, com sede na Rua Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Fortaleza (CE), CEP: 60.841-370,
Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto
de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24868, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24868, Termo de Participação
nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24868
e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.565,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ricardo de
Carvalho Oliveira, 02- Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129248/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1351961
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Educação /ESCOLA EEFM DOMHÉLDER CÂMARA situada na Rua Rosinha Sampaio,
1157, Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60346-251 Telefone (85) 31015584 , inscrita(o)no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: GB SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos Nº413, Bairro: centro, Uruburetama - CE - Cep: 62.650-000,Fone: (85) 992350729,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros da alimentação as demais classe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/30729, Termo de Participação nº proposta do CONTRATADO. 2024/0025, Termo de Referência e na É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/30729, Termo de Participação nº 2024/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30729 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do
direito público,no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado peloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.188,00 (dez mil, cento e oitenta e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 33903000 MATERIAL
DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da
Silva - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Caio César Vasconcelos Marques, 02- Zuleide Duarte
soares Lopes. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11205.202024/46/PRÉ-RESERVA: 134997200
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.a THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida na Localidade
de São Gonçalo, Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, Telefone: (88) 3663-5222, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor- Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO,
inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras, nº 2267,Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS -
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/27710 e Termo de Participação nº 06/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27710 e Termo
de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/27710 e Termo de Participação nº 06/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
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