DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
nº 2024/27504 e Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27504 e Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27504 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (noventa reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elias da Silva Braga - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA CELIA MOREIRA, 02- TALIA ROSENI MONTE DA SILVA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110854/2024-10/PRÉ-RESERVA: 135108500
CONTRATANTE: O Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz, situado na Rua Adriano Martins, 436 - Jacarecanga, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0689-43, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo Aragão de Azevedo Filho CONTRATADA: 
FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, com sede na Rua José Pires Chaves, nº 909 - Centro Uruburetama/CE, CEP: 62650000, Fone: (85) 991524671, 
inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24593, Termo de 
Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/24593, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24593eTermo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.460,00 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Aragão de Azevedo Filho - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE ABREU, 02- CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111235/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1348678
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANOCORREIA, situado na Rua do 
Cruzeiro, Nº 1440, Bairro: São Miguel, Juazeiro do Norte - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0602/92, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado pelo Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, 
com sede à Avenida José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Festividades e Homenagens, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27.655, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27.655, Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27.655 e Termo de Participação nº 19/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro 
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
180 (cento e oitenta) dias, contado da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Roberta Ferreira Menezes - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Thales Gabriel Pasciência Landim, 02- Maria Erlanda dos Santos. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114382/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1349542
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, estabelecida à Rua Cel. 
Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, CEP: 62011-210 Telefone (88)36774273, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: 
COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, 
situado à Av. Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2 3 5 7 , sala A, município de Sobral/CE, CEP: 62.010-290 inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, 
representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 41.045,04 (Quarenta e um mil, quarenta e cinco reais e quatro 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1-717913 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira 
Araújo - CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tania Maria Rocha Coelho Camilo, 02- Daiane 
Matias Dos Santos. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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