DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº222 | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
nº 20240003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.642,70 (cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 486954 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Maria Barros Mendes Alves , CONTRATADA-VICENTE
DE PAULO MORAIS e TESTEMUNHAS 01-LUÍS CARLOS GOMES , 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 16
de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130280202498/PRE-RESERVA : 1351793
CONTRATANTE: O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADILTOS – CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, Juazeiro
do Norte – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.5140602-92, neste ato representado pela Srª Roberta Ferreira Menzes CONTRATADA: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ: 07.759.165/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 31.183/2024, Termo de Participação nº 0024/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 31.1832024, Termo de Participação nº 0024/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 31.183/2024 e Termo de Participação nº 0024/2024, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação e, Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 29.330,44 (vinte e nove mil trezentos e
trinta reais e quarenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberta Ferreira Menzes , CONTRATADA-Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS 01-Cosma
Carla de Souza Silva , 02-Ana Claúdia de Brito Lima Piheiro. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129869202443/PRE-RESERVA : 1352746
CONTRATANTE: A EEM JULIA CATUNDA, Quitéria-CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0089-67, neste ato representada(o) pelo Quitéria
Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, representado neste ato pelo Francisco
Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
(GÁS DE COZINHA, RECARGA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31016, Termo de
Participação nº0018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº2024/31016 Termo de Participação nº 0018/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31016 e Termo de Participação nº0018/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.911,20 (Sete mil novecentos e onze reais
e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.3390
30.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Quitéria Elieuda Camelo de Lima ,
CONTRATADA-Francisco Lisboa Lima Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095133202464/PRE-RESERVA : 1348987
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MONSENHOR LINHARES, Município de GROAÍRAS/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081- 00, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: H. F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob
nº 46.707.809/0001-59, representado neste ato pela Sr. Hugo Ferreira de Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO
DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DA EEMTI MONSENHOR LINHARES,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04433, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04433, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04433 e Termo de Participação
nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: GROAÍRAS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE-CE,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.188,00 (dezesseis mil e cento e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.1.5009100000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONIELE CARVALHO MAGALHÃES , CONTRATADA-Hugo Ferreira de Albuquerque e TESTEMUNHAS
01-RICARDO MELO RODRIGUES , 02-RODRIGO AZEVEDO DOS SANTO, Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1107701202487/PRE-RESERVA : 1348065
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, Fortaleza- Ceará, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenador de Despesas, a
Senhora, Sr.(a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA -
COOPAFORT, inscrita no CNPJ nº 43.171.786/0001-12, representada neste ato pelo Senhor LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o
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