DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.685,00 (CINQUENTA MIL 
SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.02.339030.50000.0 - 8897 . DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRA-
TANTE – Auricélia Alves Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANGELA PAULA FARIAS SATURNINO, 02- FRANCISCO ANTONIO 
DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120430/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1352091
CONTRATANTE: A EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, situada na Avenida A S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133 - 75, doravante 
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com 
sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01, Centro, Fortaleza – Ce – Cep. 60.110-140, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviço 
de limpeza e conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28903, Termo de Participação nº 2024/12, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28903 e Termo de 
Participação nº 20240012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.777,00 (um mil setecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de 
Souza - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Rejane Maria Cândido 
Vieira. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119767202410/PRE-RESERVA : 1345780
CONTRATANTE: A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, neste 
ato representado pelo seu Diretor o Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ N° 55.794.780/0001-80, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA ESCOLA NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26853/2024, Termo de Participação 
nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/26853 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300(trezentos) dias, contado da 
publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado 
do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 38.429,50 (trinta e oito mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933. 22100022.12.362.143.2096
7.01.339030.50000.0 - 28066.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDILBERTO GONÇALVES 
DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124300202491/PRE-RESERVA : 1349560
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0213-94, neste ato 
representada(o) pelo pelo seu diretor escolar Sr. Marcos Antonio Ramos CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS, inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pela Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS 
FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28873, Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28873, Termo de Participação nº 20240028 
e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28873 e Termo de Partici-
pação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUI-
VALENTE. . VALOR GLOBAL: R$ 19.150,00 (Dezenove Mil, Cento e Cinquenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Antonio Ramos , CONTRATADA-Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS 01-Heline Cristina 
Rodrigues Barbosa , 02-Estefânia Rodrigues França. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129697202416/PRE-RESERVA : 1347606
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Alcântaras - CE , inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: VICENTE 
DE PAULO MORAIS, CPF nº 920.279.543-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública