DOE 25/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº222  | FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 048/2024 IG N°1355093
PROCESSO Nº: 47001.018059 / 2024-93 OBJETO: Contratação direita do artesão EMANUEL GADELHA DE QUEIROZ, inscrito no CPF n° 044.
xxx.xxx21, detentor da Identidade Artesanal nº 56741, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, 
também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem 
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e 
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. 
VALOR GLOBAL: R$ 630,00 ( Seiscentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1 4720
0003.11.691.271.10728.03.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018059/2024-
93, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: EMANUEL 
GADELHA DE QUEIROZ, inscrito no CPF n° 044.xxx.xxx21, detentor da Identidade Artesanal nº 56741. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 
Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024; SANDRO 
CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 051/2024 IG N°1354972
PROCESSO Nº: 47001.018066 / 2024-95 OBJETO: Contratação direita da artesã MARCIA MARIA OLIVEIRA SÁ, inscrito no CPF n° 989.xxx.
xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 50467, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, 
também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem 
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e 
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. 
VALOR GLOBAL: R$ 810,00 ( oitocentos e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.08.459062.1.6699200000.1 472000
03.11.691.271.10728.08.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018066/2024-95, 
e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MARCIA MARIA 
OLIVEIRA SÁ, inscrito no CPF n° 989.xxx.xxx-15, detentora da Identidade Artesanal nº 50467. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, 
ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 14 de novembro de 2024; SANDRO CAMILO 
CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 051/2024 IG N°1355092
PROCESSO Nº: 47001.017972 / 2024-72 OBJETO: Contratação direita da artesã MARINEZ DA SILVA GOMES, inscrito no CPF n° 009.xxx.xxx-75, 
detentora da Identidade Artesanal nº 41163, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objeti-
vamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados 
nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas 
lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.805,00 ( oito mil e oitocentos e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1 47200003.11.
691.271.10728.04.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.017972/2024-72, e nos 
termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MARINEZ DA SILVA 
GOMES, inscrito no CPF n° 009.xxx.xxx-75, detentora da Identidade Artesanal nº 41163. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, 
adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 14 de novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO 
- Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 053/2024 IG N°1355095
PROCESSO Nº: 47001.018090 / 2024-24 OBJETO: Contratação direita da artesã VANESSA DA SILVA BARBOSA, inscrito no CPF n° 075.xxx.xxx-95, 
detentora da Identidade Artesanal nº 56134, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, também objeti-
vamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados 
nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas 
lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 
R$ 575,00 ( quinhentos e setenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1 47200003.11.6
91.271.10728.04.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018090/2024-24, e nos 
termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: VANESSA DA SILVA 
BARBOSA, inscrito no CPF n° 075.xxx.xxx-95, detentora da Identidade Artesanal nº 56134. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, 
adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 14 de novembro de 2024; SANDRO CAMILO CARVALHO 
- Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 054/2024 IG N°1355096
PROCESSO Nº: 47001.018162 / 2024-33 OBJETO: Contratação direita do artesão RAIMUNDO SOARES RODRIGUES, inscrito no CPF n° 071.
xxx.xxx-00, detentor da Identidade Artesanal nº 47706, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: […] Assim como assistência ao artesão, 
também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para 
serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecio-
nados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão 
cearense. VALOR GLOBAL: R$ 2.510,00 ( dois mil e quinhentos e dez reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200003.11.691.271.10728.01.459062.
1.6699200000.1 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 
47001.018162/2024-33, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: 
RAIMUNDO SOARES RODRIGUES, inscrito no CPF n° 071.xxx.xxx-00, detentor da Identidade Artesanal nº 47706. DECLARAÇÃO DE INEXIGI-
BILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 14 de novembro de 2024; 
SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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