DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 26 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3596 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240108/0002-43 - 
CONTRATO 
Nº 
2024.10.01.01 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.02.30.02-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ALIVAN 
LOCACOES 
DE 
AUTOMOVEIS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE - VALOR TOTAL: R$ 888.316,00 
(oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.15.122.0402.2.071 
- 
Gerenciamento e Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de 
Infraestrutura, R$ 888.316,00 no elemento de despesa 33903913: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de Máquinas; 
- VIGÊNCIA: 04 MESES - DATA DA ASSINATURA: 01 de 
outubro de 2024  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:2458C216 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE 
ADITIVO AO CONTRATO N° Nº 2024.02.19.04 PROCESSO 
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.01.24.01- PE 
 
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EMPRESA 
ACOPIARA COMBUSTIVEL LTDA -, inscrita no CNPJ/MF sob o 
n.º 09.047.116/0001-50, CONTRATO Nº 2024.02.19.04 ORIGEM: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
2024.01.24.01- 
PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes Lei nº 
14.133/2021 e suas demais alterações. DATA E ASSINATURAS: 
ACOPIARA/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REBECA 
ANDRADE CAVALCANTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, CONTRATANTE E ACOPIARA COMBUSTIVEL 
LTDA, CONTRATADA.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:4967B567 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.18.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato 
de Contrato Nº 2024.11.18.01. Órgão Contratante: SECRETARIA 
DA 
SAÚDE. 
Empresa 
Contratada: 
INTELIGENCIA 
E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-
CNPJ: 08.060.934/0001-20, representada por GLAUBER SILVA 
QUEIROGA DE SOUSA-CPF Nº 039.923.934-02, Valor Global 
R$ 28.039,00 (VINTE E OITO MIL E TRINTA E NOVE REAIS). 
Órgão: 06;Unidade Orçamentária:0602;SAÚDE:10.122.0402.2.015; 
MAC: 10.302.1003.2.025; PAB: 10.301.1001.2.019; Elemento de 
Despesa 
: 
4.4.90.52.00/3.3.90.30.0; 
Fonte 
de 
Recursos: 
1631/1500/1002. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. 
REBECA 
ANDRADE 
CAVALCANTE- 
SECRETÁRIA 
DA 
SAÚDE- Data da assinatura: 18 DE NOVEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:591FB38C