DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3596 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.18.02 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato 
de Contrato Nº 2024.11.04.02. Órgão Contratante: SECRETARIA 
DA SAÚDE. Empresa Contratada: COSTA DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR LTDA – CNPJ:32.644.237/0001-00, representada 
por FRANCISCO ADRIANO DA COSTA SOUZA - CPF Nº 
881.351.013-68, Valor Global R$ 140.879,96 (CENTO E 
QUARENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVES 
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Órgão: 06;Unidade 
Orçamentária:0602;SAÚDE:10.122.0402.2.015; 
MAC: 
10.302.1003.2.025; PAB: 10.301.1001.2.019; Elemento de Despesa : 
4.4.90.52.00/3.3.90.30.0; 
Fonte 
de 
Recursos: 
1631/1500/1002. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. 
REBECA 
ANDRADE 
CAVALCANTE- 
SECRETÁRIA 
DA 
SAÚDE- Data da assinatura: 18 DE NOVEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:231977D1 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.18.03 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato 
de Contrato Nº 2024.11.18.03. Órgão Contratante: SECRETARIA 
DA SAÚDE. Empresa Contratada: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA-CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, representada por 
JOSE RUFINO DA SILVA NETO - CPF Nº 456.691.533-20, 
Valor Global R$ 40.878,93(QUARENTA MIL OITOCENTOS E 
SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 
Órgão: 06;Unidade Orçamentária:0602;SAÚDE:10.122.0402.2.015; 
MAC: 10.302.1003.2.025; PAB: 10.301.1001.2.019; Elemento de 
Despesa 
: 
4.4.90.52.00/3.3.90.30.0; 
Fonte 
de 
Recursos: 
1631/1500/1002. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. 
REBECA 
ANDRADE 
CAVALCANTE- 
SECRETÁRIA 
DA 
SAÚDE- Data da assinatura: 18 DE NOVEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:04CB7941 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.18.04 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato 
de Contrato Nº 2024.11.18.04. Órgão Contratante: SECRETARIA 
DA SAÚDE. Empresa Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES-CNPJ Nº 
37.885.137/0001-80, representada por JOSE RUFINO DA SILVA 
NETO 
- 
CPF 
Nº 
456.691.533-20, 
Valor 
Global 
R$ 
150.250,00(CENTO E CINQUENTA MIL DUZENTOS E 
CINQUENTA 
REAIS).Órgão:06;Unidade 
Orçamentária:0602;SAÚDE:10.122.0402.2.015; 
MAC: 
10.302.1003.2.025; PAB: 10.301.1001.2.019; Elemento de Despesa : 
4.4.90.52.00/3.3.90.30.0; 
Fonte 
de 
Recursos: 
1631/1500/1002. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. 
REBECA 
ANDRADE 
CAVALCANTE- 
SECRETÁRIA 
DA 
SAÚDE- Data da assinatura: 22 DE NOVEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:3151C71D 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.18.05 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato 
de Contrato Nº 2024.11.18.05. Órgão Contratante: SECRETARIA 
DA SAÚDE. Empresa Contratada: DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS LTDA-CNPJ: 24.334.945/0001-08, representada por 
DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES-CPF: 004.220.53-
50, 
Valor 
Global 
R$ 
14.452.00 
(QUATORZE 
MIL 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS.) Órgão: 
06;Unidade 
Orçamentária:0602; 
SAÚDE:10.122.0402.2.015; 
MAC:10.302.1003.2.025; PAB: 10.301.1001.2.019; Elemento de 
Despesa: 
4.4.90.52.00/3.3.90.30.0; 
Fonte 
de 
Recursos: 
1631/1500/1002. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. 
REBECA 
ANDRADE 
CAVALCANTE- 
SECRETÁRIA 
DA 
SAÚDE- Data da assinatura: 18 DE NOVEMBRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:C9E8C8F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 637/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA 
FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município 
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e, 
Considerando o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal, 
Sra. Cicera Cristina Vieira Arruda, ocupante do cargo de Técnico de 
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual objetiva 
concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família;  
Considerando que a documentação comprova que a pessoa da família 
é genitora da servidora, bem como a documentação médica que atesta 
o problema de saúde;  
Considerando ainda o Relatório da Assistente Social que aponta pela 
imprescindibilidade da servidora para os cuidados da sua genitora;  
Considerando o que dispõe a Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores 
Civis de Altaneira-CE, nos termos do art. 85 e seguintes;  
Resolve: 
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no art. 85 e seguintes da Lei 
540/2011, a servidora CICERA CRISTINA VIEIRA ARRUDA, 
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE 
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, prazo de 30 (trinta) dias 
consecutivos sem prejuízo a remuneração. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 18 de novembro de 2024. 
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F746998F