DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°638/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora FLAVIA VIVIAN CARVALHO DE
OLIVEIRA do cargo de COORDENADOR COMUNITÁRIO
ZONA URBANA-PROGRAMA MAIS CIDADÃO junto a
SECRETARIA DE GOVERNO, bem como das demais atribuições
que lhe foram incumbidas através da portaria N°386/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos para o dia 14 de novembro de 2024.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de novembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:2B8D36A5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°639/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora JOANA DARC CORDEIRO DE
JESUS do cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°310/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos para o dia 18 de novembro de 2024.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de novembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:5E514F35

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE - 003/2024 –
SEINFRA.

COMISSÃO DE PREGÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE - 003/2024 – SEINFRA.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A TRANSFERÊNCIA PARA
NOVO LOCAL NA CE 138 E REQUALIFICAÇÃO DO PÓRTICO
DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
3301
26
782
1801
1.051
–
CONSTRUÇÃO,
REQUALIFICAÇÃO
DE
ESTRADAS
E
MODERNIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; ELEMENTO DE
DESPESA:
4.4.90.51.00
–
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
E
INSTALAÇÕES.

VALOR GLOBAL: R$ 326.001,57 (TREZENTOS E VINTE SEIS
MIL, UM REAL E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS,
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA –
SECRETÁRIA
DE
SECRETARIA
DE
OBRAS,
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E
SANEAMENTO.

CONTRATADA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ Nº.
50.904.313/0001-42.
REPRESENTANTE:
PEDRO
JONATAS
BALTAZAR
DE
AZEVEDO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 026.090.143-
17.

ALTO SANTO - CE, 16 DE MAIO 2024.

SOCORRO ALVES LIMA
Agente de Contratação II
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:2D6B2548

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE AVISO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.11.21.01-DL

CONSÓRCIO
PÚBLICO
DE
MANEJO
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.11.21.01-DL

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE, O
Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao
§3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento
dos interessados, a presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NOS
SERVIÇOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
TÉCNICO
NA
REALIZAÇÃO
DE
EVENTOS “CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE DA REGIÃO CARIRI OESTE”, QUE SERÁ
REALIZADA
NO
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA
DO
NORTE/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais
e
outros
se
encontram
disponíveis
no
site
https://conceste.ce.gov.br/site/.
As
propostas
deverão
ser
encaminhadas pelo E-mail licitacao@conceste.ce.gov.br até o dia 28