DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

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de novembro de 2024 (28/11/2024) ás 23:59hs. Araripe - CE, 25 de
novembro de 2024.

ANTONIO PAES DA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:72D27D77

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2024.05.15.02

EXTRATO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.012-SAS.
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
MANOEL VENANCIO BARROSO – CPF Nº 230.104.793-87.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/05/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Francisco
Wescley
Gomes
Santos –
CPF:
020.266.153-90.
CONTRATADO: MANOEL VENANCIO BARROSO - CPF Nº
230.104.793-87.

Aratuba/CE, 14 de novembro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:003E9013

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.11.17.01 -

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2023.11.17.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS
NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA,
BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS
N° 005/2023-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO
ADITIVO: 08/11/2024 a 07/11/2025. ASSINAM PELAS PARTES
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
Secretária Municipal de Educação Básica Sra. Simônica Viana de
Freitas Souza. EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME - Sr. Antônio Lairton Jucá Pereira.

Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F63A8E92

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2023.11.16.01.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2023.11.16.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: M K SERVIÇOS EM
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI. OBJETO:
Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES:
SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS
PERTENCENTES
AO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-TP,
combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/11/2024 a
07/11/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Secretária Municipal de
Educação Básica Sra. Simônica Viana de Freitas Souza. EMPRESA:
M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
EIRELLI - Sr. Maurício Gomes Coelho.

Aratuba/CE, 08 de novembro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3C8FB954

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 181.2024

PORTARIA Nº 181/2024

Concede Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva MARIA NEURI SOARES DA SILVA Matrícula
nº 164839-0, brasileira, RG nº. 99098161767/SSP-CE, CPF
714.069.803-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por
um período de 30 (trinta) dias a partir de 18/11/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 18/11/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de novembro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:40DC4D14

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 182.2024

PORTARIA Nº 182/2024

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei nº 349/2009 e art.
23 da Lei nº 730/2024;

CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionado apresentou a
documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós
Graduação Lato Sensu em Docência da Educação Infantil e dos Anos
Iniciais no Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora
SÍLVIA HELENA MARTINS GOMES, Matrícula nº 161205-0,