DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3596 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
- 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.014-SAS. 
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
RAIMUNDO PEREIRA GOMES – CPF Nº 103.118.903-34. 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 22/11/2024 a 22/05/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Francisco 
Wescley 
Gomes 
Santos – 
CPF: 
020.266.153-90. 
CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF Nº 
103.118.903-34. Aratuba/CE, 22 de novembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:390EC9DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Fundo Municipal De Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato do Contrato nº 2024.11.20.01, decorrente da 
Dispensa de Licitação nº 2024.10.30.01, para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ELETRODOMESTICOS, 
MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2.013.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: CRALAB SAUDE ATACADO LTDA 
  
LOTES: 02 E 03 
  
VALOR GLOBAL: R$ 20.439,00 (vinte mil e quatrocentos e trinta e 
nove reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ INACIO DE OLIVEIRA 
FILHO – Representante Legal 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE NOVEMBRO 
DE 2024  
PUBLICAR 
ESTE 
AVISO 
PARA 
CIRCULAR, 
NO(S) 
SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
Arneiroz/CE, 25 de novembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Fundo Municipal De Saude 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:6D8C16BC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Fundo Municipal De Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato do Contrato nº 2024.11.20.02, decorrente da 
Dispensa de Licitação nº 2024.10.30.01, para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
ELETRODOMESTICOS, 
MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2.013.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024; 
  
CONTRATADA: 
DANTAS 
ELETROMOVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS LTDA 
  
LOTES: 01 
  
VALOR GLOBAL: R$ 20.595,00 (vinte mil e quinhentos e noventa 
e cinco reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS GUSTAVO LIMA DA 
SILVA – Representante Legal (Procurador) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE NOVEMBRO 
DE 2024 
  
PUBLICAR 
ESTE 
AVISO 
PARA 
CIRCULAR, 
NO(S) 
SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
Arneiroz/CE, 25 de novembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Fundo Municipal de Saude 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:2C886C3A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 
2024.08.29.01 OBJETO: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS 
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME, cujo o valor total 
de R$ 998.500,00 ( Novecentos e noventa e oito mil e quinhentos 
reais) referente ao Item: 01. ADJUDICO a presente Licitação na 
forma do Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei nº 14.133/21 e suas