DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1.

OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de
construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com
localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro
Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato
de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa
Econômica Federal.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$4.197.047,92(quatro
milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e
dois centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE SUPRESSÃO:$
4.196.533,69 (Quatro milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos
e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).

VALOR SUPRIMIDO:R$ 514,23 (Quinhentos e quatorze reais e
vinte e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo
125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA:ELETROPORT
SERV
PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA.

SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

DATA:08 de novembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:33D34103

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
AVISO DE ERRATA

AVISO DE ERRATA

PREGÃO ELETRONICO Nº 11.001/2023- SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº. 2024.11.04.01 do PREGÃO ELETRONICO Nº
11.001/2023- SRP PE. A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude
e Lazer através da Comissão Central de Licitação e Pregão do
Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos
interessados, ERRATA ao valor global do contrato publicado na
Edição de 13 de novembro de 2024. Onde LÊ-SE: Valor do
Contrato: R$ 580,00 (QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
LEIA-SE: Valor do Contrato: R$ 9.943,00 (NOVE MIL,
NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), Banabuiú/CE,
19 de novembro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:468D1938

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2024.03.06.03, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2023-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº
04.002/2023-TP.
CONTRATO
N.º
2024.03.06.03.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
AG
LTDA,
CNPJ
N°
34.326.829/0001-09.
OBJETO
DO
CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
CONSTRUÇÃO
DE
PONTO
DE
APOIO
PARA
ATENDIMENTO À SAÚDE – PAA, NA LOCALIDADE DE
JUREMA
VELHA,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE.
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
O
PRESENTE
INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER
O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 30 DE AGOSTO DE 2024 A
26 DE FEVEREIRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA
CONTRATADA: ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES. DATA
DE ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9433D8B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 22.11.001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR
FRANCISCO GURGEL CORREA.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
BARBALHA/CE
EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei Orgânica do Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor FRANCISCO GURGEL
CORREA, barbalhense e grande difusor da cultura e informação,
conhecido como “Gurgel da Rádio”;
CONSIDERANDO os seus inestimáveis préstimos na fundação
vereador, por quatro mandatos no Poder Legislativo Municipal de
Barbalha/CE
CONSIDERANDO o seu empenho e profissionalismo no exercício do
cargo de Secretário de Cultura e Secretário Adjunto de Cultura e
Turismo de Barbalha/CE;
CONSIDERANDO o consternamento da comunidade barbalhense, e o
sentimento de solidariedade, que emerge pela dor e saudade com a
perda deste ilustre cidadão;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render
homenagens àqueles que com seu trabalho contribuíram para o bem-
estar da coletividade;

DECRETA:
Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no
Município de Barbalha/CE, em sinal de pesar pelo falecimento do
senhor FRANCISCO GURGEL CORREA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 22 de novembro de
2024.