DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

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alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA –
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Data da Adjudicação: Arneiroz/Ce, 25 de novembro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:A417BA1D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS MOLDES DO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
939830/2022/MDR/CAIXA,
CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$737.555,45(setecentos e
trinta e sete mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e
cinco centavos)

VALOR
DO
CONTRATO
ATUALIZADO:R$738.244,57
(oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e
oitenta e oito centavos).

VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO:R$ 898.738,88 (oitocentos e noventa e oito mil,
setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 160.386,87 (Cento e sessenta mil,
trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo
125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa.

DATA:29 de outubro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:69DA2557

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2024.04.29.2.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.2024.04.29.2.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANANIAS FERREIRA
DE MELO, COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO MOÊDA,
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$328.059,21(Trezentos e
vinte e oito mil cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 34.134,46 (trinta e quatro mil, cento e
trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

VALOR
DO
CONTRATO
ATUALIZADO:R$
362.193,67
(Trezentos e sessenta e dois mil, cento e noventa três reais e sessenta e
sete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:art. 124, Inciso I, alínea b” c/c art. 125 da
Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA:ELETROPORT
SERV
PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA.

SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

DATA:24 de outubro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A7D65D2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA N. 2023.02.15.2.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2023.02.15.2.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM
12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA
-
MODELO
FNDE,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.

VALOR
DO
CONTRATO:R$
7.947.814,82
(sete
milhões
novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e
dois centavos)

VALOR ACRESCIDO:R$ 483.419,71 (quatrocentos e oitenta e três
mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e um centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 8.431.234,53 (oito
milhões quatrocentos e trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais
e cinquenta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da
Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA:DINÂMICA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz.

DATA:07 de novembro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4D391C3A