DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3596 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
VIGÊNCIA...................: 25 de Novembro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Novembro de 2024 
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:6D3C8CA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 028/2024 - 
EDUCAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no , da Lei n.º 
14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação 
da(o) N. F. DA S. LIMA LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE 
ORGANIZAÇÃO, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
COMEMORAÇÃO 
PARA 
OS 
PROFESSORES, 
INCLUSO 
ALIMENTAÇÃO, 
SOBREMESAS 
E 
PREMIOS 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME PROJETO ANEXO. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o 
Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO EDIDEUS DOS 
SANTOS SANTANA, Presidente da Comissão de Licitação, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
CARIUS - CE, 25 de Novembro de 2024 
  
JOAO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA 
Responsavel  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:C7ABD84C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 018/2024/PE 
 
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna 
público que realizará às 10:00, do dia 11 de dezembro de 2024, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
Eletrônico nº 018/2024/PE. Objeto: Registro de preços para futura e 
eventual contratação de empresa especializada para a prestação de 
serviços de locação de equipamentos destinados ao apoio operacional 
nas atividades de logística urbana.. O edital e seus anexos poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://catunda.ce.gov.br/ 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 
(88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, 
Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. 
  
Catunda/CE, 26 de novembro de 2024. 
   
CHRISTIANO ALVES DE LIRA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:EE5A0A98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.03.01.016 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., MARIA IRENILCE COSTA, 
cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS 
FAMÍLIAS 
ATENDIDAS 
PELOS 
DIVERSOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO 
(ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:28C6A0D9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2021.03.01.016 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., MARIA IOLANDA DA SILVA 
PINHEIRO, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
anterior pactuado, por mais 11 (onze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3FBB7947 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 010.2021.03.01.016 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., MARIA CARNEIRO DA 
SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES 
DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES 
JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO 
(ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 30H), como a seguir discrimina.