DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3596 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
COLINAS 
CONSTRUÇÕES 
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a 
alínea “b” do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93e 
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava 
do Contrato Inicial. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das Rotas de 
Transporte Escolar e a quilometragem, bem como a inclusão de nova 
rota, 
objeto 
da 
Cláusula 
Primeira 
do 
Contrato 
de 
nº 
001.2023.01.02.001-PE-SEDUC que serão cumpridos obedecendo as 
planilhas em anexo, que integram este Aditivo. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:71DCC961 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 16º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
COLINAS 
CONSTRUÇOES, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a 
alínea “b” do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93e 
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava 
do Contrato Inicial. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração na 
quilometragem das rotas de transporte escolar, bem como a inclusão 
de novas rotas, objeto da Cláusula Primeira do Contrato de nº 
001.2019.01.11.006-PP-FME que serão cumpridos obedecendo as 
planilhas em anexo, que integram este Aditivo. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1EE2CEC7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.11.060 – TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JP SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP 
Nº 1508, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e 
vinte) dias, com início na data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3F728788 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Acréscimo/Supressão Quantitativa – 
Resultado após Adequação: Acréscimo e Supressão – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.08.25.01 – Processo 
Originário: Tomada de Preços Nº 2023.02.06.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.631.462/0001-29 – 
Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E ANEXOS DO 
SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE 
– Valor da Alteração: R$ 4.968,93 (quatro mil novecentos e sessenta 
e oito reais e noventa e três centos) que será SUPRIMIDO e o valor 
de R$ 364.561,57 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e 
sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos) que será 
ACRESCIDO – Novo Valor Global: R$ 2.579.225,31 (dois milhões, 
quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e 
trinta e um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 15/10/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, 
Inciso I alínea “b” § 1° e §2º do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D7C5F66C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.11.05,02/PE/PMC – Objeto: Registro de preços 
para futura e eventual contratação de serviços de locação de 
máquinas pesadas, junto a Secretaria de Infraestrutura do 
município de Croatá/Ce – Data de Abertura: 09/12/2024 – Horário: 
08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro