DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3596 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 
04/11/2024. Icapuí/CE, 04 de novembro de 2024.  
  
MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES - 
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de 
Icapuí - ICAPREV.  
Publicado por: 
Marcos José Ferreira Nunes 
Código Identificador:98D3F017 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-
SECULT (CONTRATANTE) – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
202411070001-64-PMI-SECULT. OBJETO: Aquisição de móvel 
planejado para o museu municipal, destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, do 
município de Iguatu-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente 
processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos em favor da empresa J. OLIVEIRA CARREIRO - 
ME, SOB O Nº 52.698.028/0001-48, neste ato, representado pela Srª. 
Fernanda Cavalcante Lobo. Vencedora do objeto, referente ao(s) 
Lotes 01 e 02 (CONTRATADA).  
  
FERNANDA CAVALCANTE LOBO, 
Secretária da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT.  
  
Iguatu-CE, 25 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2620B62A 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-
SECULT (CONTRATANTE) – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
20241029/0001-48-SECULT. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE MÚSICA SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO - SECULT, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. 
ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de 
licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da 
empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com 
sede à Rua Epitácio Pessoa, Nº 316 - Centro - CEP: 63.500-044 – 
Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste 
ato, representado pela Sr. Rubens de Souza Rodrigues. Vencedor do 
objeto do contrato, referente aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 
(CONTRATADA). Fernanda Cavalcante Lobo, Secretária de Cultura 
e Turismo-SECULT. 
  
Iguatu-CE, 25 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:81CD4CDF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 
092024PI - SEU DESEJO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
Processo nº 092024PI - Objeto: Contratação de show artístico da 
banda Seu Desejo para apresentações em evento alusivo a 
comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação 
de “Ipaporanga Fest 2024” que será realizada dia 28 de novembro de 
2024 em Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 
09 de outubro de 2024. FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA. 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Cultura e 
Turismo. Proponente: YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS 
LTDA. CNPJ/MF Nº 30.331.267/0001-22. Valor Global: R$ 
280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).   
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:12410AD1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 
092024PI - REY VAQ 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
Processo nº 092024PI - Objeto: Contratação de show artístico da 
banda Rey Vaqueiro, para apresentações em evento alusivo a 
comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação 
de “Ipaporanga Fest 2024” que será realizada dia 28 de novembro de 
2024 em Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 
09 de outubro de 2024. FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA. 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Cultura e 
Turismo. Proponente: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA. CNPJ/MF 
Nº 09.487.738/0001-08. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais).   
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:7D7A8909 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 
092024PI HENRY 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
Processo nº 092024PI - Objeto: Contratação de show artístico de 
Henry Freitas para apresentações em evento alusivo a comemoração 
da emancipação (Dia do Município) com denominação de 
“Ipaporanga Fest 2024” que será realizada dia 28 de novembro de 
2024 em Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 
09 de outubro de 2024. FRANCISCA ALRILENE NUNES MOURA. 
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Cultura e 
Turismo. 
Proponente: 
HENRY 
FREITAS 
PRODUCOES 
ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 30.807.771/0001-56. Valor 
Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).   
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:F3873202 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0924PI2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092024PI - CONTRATO Nº 
0924PI2 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 0924PI - 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IPAPORANGA 
- 
CONTRATADO: 
HENRY 
FREITAS 
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: Contratação de show 
artístico de Henry Freitas para apresentações em evento alusivo a 
comemoração da emancipação (Dia do Município) com denominação 
de “Ipaporanga Fest 2024” que será realizada dia 28 de novembro de 
2024 em Ipaporanga/CE - VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.13.392.0243.2.045 
- 
Realização 
de 
Eventos 
Culturuais 
Comunitários, R$ 500.000,00 no elemento de despesa 33903923: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e 
homenagens; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
60 
dias 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 11 de outubro de 2024   

                            

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