DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I,
“b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de novembro de 2024.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3B380B44

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.12.01 - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
adaptação da Escola E. E. F. Paulo Bastos para climatização de salas
de aulas no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: FEED
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I,
“b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de novembro de 2024.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B9E61975

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTRO DE
PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

CONTRATO Nº 2024.07.24.01/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: IVECO – ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS
TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E
ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO
ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO
FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE
ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA.

VALOR: R$ 469,499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e nove reais), pela aquisição do objeto ora
contratado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Gestor: Secretaria de
Educação / Dotação Orçamentária nº 0506.12 361 0005 2.035 / Fonte:
1569000000 / Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 320 (trezentos e vinte) dias contados
da assinatura do contrato, conforme Art. 105 da Lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024

Irauçuba – CE, 29 de julho de 2024.

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
Secretária Interina de Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:847ACF70

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.13.01 - OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete)
Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CONTRATADA: R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Germano Peixe de Lima.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos
Barreto.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 13 de novembro de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9DA65CB7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

CONTRATO Nº 2024.08.06.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
2024.02.16.01

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em
05/11/2024 e término em 03/02/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva

ASSINA PELO CONTRATADO: Caroline Sousa Guimarães –
MANDACARÚ
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS
LTDA.

Irauçuba (CE), 01 de novembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AE21310D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO NONO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 9º ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº. 2019.11.07.01 - SEINFRA
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.
2019.07.16.01

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de contrato para
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na área de Limpeza
Pública para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos
sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros
públicos na área Urbana e Rural no Município de Irauçuba/CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 3.121.701,40 (três milhões e cento e vinte e um
mil e setecentos e um reais e quarenta centavos).