DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.518.373/0001-05.
FUNDAMENTO
LEGAL:
O
PRESENTE
CONTRATO
É
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2024-
SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO:
CONSTITUI
OBJETO
DO
PRESENTE
CONTRATO,
A
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS,
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM GERAL
PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE
R$ 106.211,00 (CENTO E SEIS MIL, DUZENTOS E ONZE
REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0707.12.361.0013.1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PARA
DESENVOLVIMENTO
DO
ENSINO;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE;
FONTE
DE
RECURSOS:
1571000000
–
TRANSFERÊNCIA
DE
CONVÊNIO-
ESTADO/EDUCAÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25
DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE JORGE
RODRIGUES DE OLIVEIRA E JOCELIA SEIDLER ARCARI.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:720872B1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.25.1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.25.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Oxigênio (Gás Medicinal), destinado ao atendimento
das necessidades do Hospital Municipal de Jardim/CE, conforme
Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de
novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento
das propostas: 11 de dezembro de 2024 às 08:00 horas, Início da
abertura da sessão: 11 de dezembro de 2024 às 08:30 horas, através
do
site
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370,
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br),
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445
ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com). Jardim/CE, 25 de
novembro de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:7A25BD3E
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2024.11.07.1
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.11.07.1.
Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Esportee a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.853.186/0001-64.
Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e
execução do Festival Multicultural, mediante recursos oriundos da lei
PNAB (Lei N° 14.399/2022), junto a Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Esporte no Município de Jardim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do
Contrato:De 12 (doze) meses.Signatários: Lenyze Conrado Ferreira
dos Santos e Allamo Edgar Fernandes Rolim.
Data de Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2024.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:0A94F6EC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2211.01/2024 – PE – SRP - SME
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2211.01/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA
ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
INFANTIL,
JUNTO
À
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até as 07h00min do dia 09 de Dezembro de 2024. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites:
www.tce.ce.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br
e
o
e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES –
Pregoeira.
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:F0D28FC6
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO
AVISO
DE
RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2024. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A
ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES
ORIUNDOS
DE
ARRECADAÇÃO
DO
IRRF
SOBRE
RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, E
FUNDAÇÕES,
ÀS
PESSOAS
FÍSICAS
E
JURÍDICAS
FORNECEDORAS
DE
BENS
E
SERVIÇOS
A
ESTES,
IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO, DE ACORDO
COM O ART. 158, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O
TEMA 1130 DO STF, OBJETIVANDO A CORREÇÃO DAS
DISTORÇÕES
IDENTIFICADAS
E
EFETIVAÇÃO
DO
INCREMENTO DE RECEITAS AOS COFRES DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. empresa: THALES CATUNDA DE CASTRO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ
sob o n° 04.060.148/0001-72. VALOR OFERTADO: 15% sobre o
benefício auferido pelo MUNICÍPIO de Mauriti/CE/CE, perfazendo
estimativamente o valor de (R$ 915.063,80). fundamentação legal:
Art. 74, III, “c” e “e” da Lei 14.133/2021. Mauriti/Ce, 25 de
novembro de 2024.
Fechar