DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3596 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
através do seu representante legal, o Sr. Victor Vinicius Ximenes. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço na organização, execução, montagem e desmontagem com 
material incluso de uma cidade cenográfica para realização do projeto 
“SEMANA DA CRIANÇA” 2024: O DIREITO DE BRINCAR, que 
ocorrera no mês de outubro de 2024, de responsabilidade da 
Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá no Ceará. 
Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina 
pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da 
assinatura dos contratos: 10 de outubro de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C2C16611 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº 10.012/2024 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXADÁ. 
DISPENSA 
ELETRÔNICA nº 10.012/2024 -SMS. Contratante: Secretaria de 
Saúde, torna público o extrato do contrato resultante do processo de 
Dispensa Eletrônica nº 10.012/2024- SMS – Valor global: R$ 
57.750.00 – Contratado: EMAN Assessoria e Serviços de Apoio 
Administrativo LTDA, através de seu representante legal, o Sr. 
Francisco Eudvan Nobre. Unidade Administrativa: Secretaria de 
Saúde. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada 
para apoio à gestão no âmbito do acompanhamento, monitoramento e 
execução de Contratos e Gestão, Termo de Formento e Termos de 
Colaboração de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município 
de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 05 meses, a partir da data da 
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de 
Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 17 de setembro de 
2024.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:CEDE78BC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.06.3.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
Extrato do Contrato nº 2024.11.06.3. 1 referente ao Processo 
Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2024.11.06.3. Partes: O 
Município de Quixelô, através do Gabinete do Prefeito e a Pessoa 
Física JOAQUIM VIRGULINO OLIVEIRA NETO. Objeto: Locação 
de um prédio, situado na Avenida Perimetral, S/N, Centro, destinado 
ao funcionamento das atividades administrativas do Gabinete do 
Prefeito Municipal de Quixelô/CE Valor Total GLOBAL: R$ 
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois 
mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ézio 
Soares Araújo e JOAQUIM VIRGULINO OLIVEIRA NETO. 
  
Quixelô/CE, 11 de Novembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:C327E0AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA AO 1º ADITIVO DA DISPENSA 0811.01/2023 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
MESTRE FELIPE, Nº 1246, CENTRO, QUIXERE-CE DESTINADO 
AO FUNCIONAMENTO DA AGENCIA BANCÁRIA DO BANCO 
DO BRASIL, PARA ATENDIMENTO EM BENEFICIO À 
POPULAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
  
A Secretaria de Administração do Município de Quixeré-CE, no uso 
de suas atribuições, torna público a ERRATA ao 1º ADITIVO DA 
DISPENSA 0811.01/2023, que foi publicada no site no diário oficial 
do município https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ ANO XV | 
Nº 3500 no dia 14 de novembro de 2024, para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 09 de setembro de 2025. 
  
LEIA-SE:  
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 09 de novembro de 2025. 
  
Quixeré – CE, 25 de novembro de 2024 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C29E42BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE da 
Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade 
da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da 
dispensa de Licitaçaõ nº 0095/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, 
representada neste ato pelo(a) Sr.(a). SUSY LARA SANTIAGO 
LIMA, 
SECRETÁRIO(A) 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE do município de Quixeré – CE. 
  
VENCEDOR(A): JOSÉ ROBERTO MELO MAIA - ME, inscrita no 
CNPJ Nº 17.448.409/0001-78, com endereço na Rua Mestre Felipe, 
Nº 844, Centro, Quixeré/CE, representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO 
MELO MAIA, inscrito no CPF sob o Nº 422.573.873-68. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0095/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0095/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO 
POPULAR, 
COM 
MOTORIZAÇÃO 
MÍNIMA 
DE 
1.0 
E 
CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO CINCO OCUPANTES PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
OPERACIONAIS 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901.12.122.1306.2.072 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE 
E JUVENTUDE 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.33.12 – LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
  
FONTE: 1500000000. 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 6.600,00 (seis mil e 
seiscentos reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 22 de novembro de 2024.