DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3596 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
RESOLVE 
Art. 1° EXONERAR, ADMOR CAVALCANTE NETO, inscrito 
no CPF nº 054.***.***-23, do cargo de Agente Municipal de 
Desenvolvimento do Município de Saboeiro/CE. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro, 22 de novembro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 
anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:390A6968 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A FABRICAÇÃO DE 
INSUMOS 
 
A empresa MARIA ELIZEUDA OLIVEIRA DE ANDRADE-ME., 
CNPJ Nº 10.568.912/0001-18, torna público que requereu à 
SARHMA – Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente, a Renovação da Licença de Operação para a fabricação de 
insumos para calçados de qualquer material, localizada no município 
de Senador Pompeu/CE na Rua Audízio Vieira do Nascimento, no 49, 
Bairro Caracará–CEP: 63600-000. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SARHMA.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:FA4F10A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° SARHMA-
DL002/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 
PARA RECEBER ACADEMIA AO AR LIVRE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e de 90 (noventa) 
dias com vigência a partir de 12 de Dezembro de 2024 até 12 de 
Março de 2025. 
  
CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ELSON MARTINS DA 
SILVA; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABELE LOPES CHAGAS DA 
SILVA DE LIMA; 
  
Senador Pompeu/CE, 19 de Novembro de 2024. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos 
Hidricos e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5BBCA29B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE 
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 
06 SALAS DE AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA 
NO DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias, com vigência a 
partir de 16 de Dezembro de 2024 até o dia 12/10/2025; 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ELIZEU BASTOS LIRA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 21 de Novembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F1B453DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
n° SS-DE002/2024 : 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL QUE FUNCIONA A BASE DO 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, SITUADO A RUA 
MARIA 
IZA 
MAGALHÃES, 
Nº 
52, 
PITOMBEIRA, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.