DOMCE 26/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3596

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 021/2024- CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA
SUPLENTE

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no
uso de suas atribuições, fundamentado na lei Federal Nº 8.069/90 e na
Lei Municipal Nº 94/92 “Dispõe sobre a regulamentação e o
funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Várzea Alegre e
dá outras providências.”

Considerando, a determinação de afastamento preventivo e imediato
do Sr. Valdemar Barrinha da Silva Filho (Mimita) do cargo de
conselheiro tutelar, ocorrida na data de 21 de novembro do corrente
ano, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea
Alegre, Lei Nº 1.215/2021, especialmente nos artigos 155 e 163.

RESOLVE:

Art.1º - Convocar a conselheira suplente Sra. FRANCISCA
FRANCEUDA FERREIRA, para exercer o cargo de Conselheira
Tutelar pelo período inicial de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º - Este edital entrará em vigora na data de sua publicação.

Várzea Alegre-Ce, 25 de novembro de 2024.

LUIZ CLEITON ALVES COSTA
Presidente CMDCA
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:52D51309

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/NOMEÇÃO E POSSE Nº. 001/2024 (EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2023)

“Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023 e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei
Orgânica do Município publica a convocação dos candidatos aprovados no concurso público idealizado pelo Edital n° 001/2023 ;

Art. 1º - Ficam convocados os aprovados no concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023, conforme os Cargos constantes do Anexo I, parte
integrante do presente Edital.

Art. 2º - Os convocados por este Edital deverão comparecer até a data do dia 28 de novembro de 2024, ao Departamento de Pessoal da Secretaria
Municipal da Administração, Rua Tenente Manoel Olímpio, n°050, Centro, nesta Cidade, para apresentar os documentos de que trata o artigo 3º do
presente edital, no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, de Terça a quinta das 08:00h às 12:00h e 13:00 às 17:00.

Art. 3º - Os candidatos comparecerão com os documentos dispostos no Anexo II;

Art. 4° - Os candidatos tomarão posse também na mesma data da apresentação dos documentos, para inicio do o exercício do cargo em 02 de
dezembro de 2024, ressalvados os candidatos aprovados para o cargo de professores;

Parágrafo único – Os candidatos aprovados para o cargo de professor tomarão posse na data do dia 02 de janeiro de 2025, momento em que será
organizado o cronograma municipal para dar início ao novo ano letivo.

Art. 5° - Os candidatos aprovados que não puderem comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, momento em que
será imediatamente avaliado pela comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, tomará posse para o exercício do cargo de
imediato.

Art. 6° - O candidato que não comparecer, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será
considerado desistente e eliminado.

Art. 7º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, aos 25 de novembro de 2024.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal De Chaval

ANEXO I

- SECRETÁRIA DE SAÚDE

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
01°
THIAGO DOS SANTOS SOARE

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO