DOE 26/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº223  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para os serviços referentes a manutenção em centrais de ar tipo split, marcas e 
capacidades diversas (9.000 a 30.000BTUs)nos diversos Campus da URCA: Crato (Pimenta I, Pimenta II, São Miguel, VioletaArraes);Juazeiro do Norte 
(Crajubar); Santana do Cariri (Museu) e conforme necessidade daInstituição,referente aos seguintes serviços: instalação de aparelhos novos de ar condicionado 
(50unidades);limpeza completa (75 unidades); manutenção corretiva (75 unidades); compra e colocação de gás refrigerado (50 unidades). A empresa deverá 
ter sede no Cariri e atender às demandas no período máximo de 48 horas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica 
nº 2024/30598 e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 
2024/30598, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 
contados da última assinatura entre contratada e contratante, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do 
objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n° 14.133/21.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 - CUSTEIO FINALÍSTICO; 31200003.12.364.241.21026.01.339039.2.5999
200000.1 FONTE 70 - RECURSOSPRÓPRIOS;31200003.12.364.241.11667.01.339039.1.5009100000.0 - MAPP 123. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Marivando Barros - Presidente da URCA em Exercício e Francisco Romildo da Silva Souza - Representante Legal.
Luiz Marivando Barros
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo 
em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº nº 11/2022 - FUNECE, de 26 de 
abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho 
de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 
2023, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação, de 09 de fevereiro de 2024, 
e publicado no Diário Oficial de Estado de 09 de fevereiro de 2024, o candidato LUCAS DIAS SOARES MACHADO, classificado em 2º lugar, para o 
Setor de Estudo nº 87 Saúde Coletiva/Epidemiologia, com lotação na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC e tornar sem efeito a sua nomeação por ter 
desistido de assumir a vaga e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo 
em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, regido pelo Edital nº nº 12/2022 - FUNECE, de 26 de abril 
de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 
2022, homologado por meio da Resolução nº 1188/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, 
promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação, de 12 de abril de 2024, e publicado 
no Diário Oficial de Estado de 15 de abril de 2024, o candidato RAFAEL PEREIRA e tornar sem efeito a sua nomeação por não apresentar a titulação 
exigida, e consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual do Ceará e tendo 
em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº nº 11/2022 - FUNECE, de 26 de 
abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho 
de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 
2023, promovido pela Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação, de 09 de fevereiro de 2024, 
e publicado no Diário Oficial de Estado de 09 de fevereiro de 2024, o candidato PATRICK DE REZENDE RIBEIRO, classificado em 2º lugar, para 
o Setor de Estudo nº 94 - Língua Inglesa e Tradução – Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste - FECIL, com lotação na Fundação 
Universidade Estadual do Ceará e tornar sem efeito a sua nomeação por ter desistido de assumir a vaga e, consequentemente, não ter assinado o Termo de 
Compromisso e Posse, conforme art. 18 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2669/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032010685202434 31032010686202489;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Coordenadores relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem da preparação para o vestibular da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com 
o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2669/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
GERMANA COSTA PAIXÃO
006668.1-5
03/12/2024 a 04/12/2024
FORTALEZA/ UBAJARA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GERMANA COSTA PAIXÃO
006668.1-5
05/12/2024 a 06/12/2024
FORTALEZA/ CAMOCIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
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